DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024

Dias: 10 (dez) Exercício: 2021/2022

2-Nome: Janio Augusto Espindola Pena Matrícula: 001.241-6F Período: 02.05 a10.06.2024 Dias: 10 (dez) Exercício: 2020 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2023

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 176684

EXTRATO - ESPÉCIE: 1° Aditivo ao Contrato 1/2023 ERGSP X PRODAM. OBJETO: Prorrogar por 12 meses, conforme projeto básico. PRAZO: 01/04/2024 a 01/04/2025 VALOR MENSAL: R$2.899.90 VALOR TOTAL: R$34.798,80 FUNDAMENTO: Processo 01.01.040102.000027/2024-07 ERGSP. ASSINATURA: 27/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024NE0000085. CÓDIGO ÚNICO TCE: TCECO-085EB-79AE8-B7BC9

São Paulo, 03 de maio de 2024.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 176573

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante(s) de cargo(s) de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ; CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 5.498, de 15 de junho de 2021;

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021; e CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ; CONSIDERANDO , por fim, a publicação do Decreto de 19/04/2024, D.O.E., Poder Executivo - Seção I, pg.7;

Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao(s) servidor(es) abaixo listado(s), nomeado(s) para cargo(s) de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de abril de 2024.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

554466 - Alex Del Giglio /Secretário de Fazenda/Brasília-DF/23 a 24/04/2024/ Acompanhar o Governador em Reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o Sr. Bernardo Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária ). 554449 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/ Brasília-DF/23.04 a 24/04/2024/Assessorar o Secretário da Fazenda em Reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o Sr. Bernardo Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária). 554463 - Dario José Braga Paim /AFTE/Secretário Executivo/Brasília-DF/23.04 a 24/04/2024/ Assessorar o Secretário da Fazenda em Reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o Sr. Bernardo Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária). 555048 - Alana Barbosa Valério Tomaz /CARE/ Secretária Executiva/São Luiz-MA/17.06 a 24/06/2024/ Participar da 60ª reunião ordinária da comissão de gestão fazendária-COGEF. 548112 - Alana Barbosa Valério Tomaz /CARE/Secretária Executiva/Aracaju-SE//05/03 a 10/03/2024/Participar da 59° reunião ordinária da comissão de gestão fazendária-COGEF. 554932 - Neiraldo Hidalgo Dixo /CARE/Coari-AM/10/06 a 13/06/2024/Participar como Palestrante do Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em Ação. 554933 - Augusto Bernardo Sampaio Cecílio /AFTE/Coari-AM/10/06 a 13/06/2024.Participar como Palestrante do Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em Ação. 555226 - Ellen Patrícia Nogueira da Costa /AFE/Chefe da Ouvidoria/Coari-AM/10/06 a 13/06/2024/Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em Ação. 555228 - Joel Brito Moura /TAFE/Gerente/ Coari-AM/10/06 a 13/06/2024/Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em Ação.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020-CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a LOCATI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP , CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 084/2020, homologação publicada em 27/03/2020 no D.O.E.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2020, para prestação de serviços de Segurança Ostensiva Armada, conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/04/2024 à 05/04/2025; Valor global: R$ 963.172,80 ( Novecentos e sessenta e três mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), Valor Mensal de R$ 80.264,40 (oitenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora : 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 0100; Empenho: nº 2024NE000476 no valor de R$ 40.731,65 (Quarenta mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.001292/2024-53- CEMA.

Coordenadora da Central de Medicamentos

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo

Protocolo 176722

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO