DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024 5

Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01 .017101.005303 / 2024 - 11 - SES - AM .

R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: TALINE FONSECA RAMOS ; Matricula: 246.582-5 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13; A Contar 09.02.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM .

Manaus, 26 de abril de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda, o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.011569 / 2022 - 31 / SES - AM .

R E S O L V E : CANCELAR O GOZO DE FÉRIAS do servidor EDUARDO ALVES MAFRA , matrícula nº 241.082-6A, Agente Administrativo, lotado na Assessoria Jurídica, a contar de 06 / 05 / 2022 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

2018 a 2023, 01/05/2024 a 31/07/2024, Unidade Mista de Eirunepé. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 29 de abril de 2024.

Secretário Executivo

CONCEDE Ponto Facultativo ao servidor da Secretaria de Estado de Saúde no dia do seu natalício.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , nomeada através do Decreto de 19 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.186, de 19 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os termos da Lei Estadual nº 1.762, de 14 de novembro de 1956 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o aniversário natalício é um evento que merece ser celebrado na companhia de todos os familiares e amigos;

CONSIDERANDO que a concessão da folga natalícia tem como finalidade presentear e motivar o servidor, incentivando a executar suas atividades com maior eficiência e dinamismo;

CONSIDERANDO os resultados positivos obtidos com atividades voltadas para a valorização do servidor público, já em desenvolvimento nas unidades da rede estadual de saúde;

Art. 1 - CONCEDER ponto facultativo ao servidor da Secretaria de Estado de Saúde, efetivo ou comissionado, bem como ao contratado e estagiário, por ocasião de seu aniversário natalício.

Parágrafo Único - O Departamento de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - DGTES deverá elaborar ato normativo disciplinando a presente concessão no prazo máximo de 05 (cinco) dias da publicação deste ato. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a contar de 1º de abril de 2024.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Manaus, 24 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.002060/2024-60 ; 017101.002517/2024-36 ; 017101.004372/2024-08 ; 017101.005856/2024-74 ; 017101.048562/2023-56 ; 017101.008428/2024-01 ; 017101.012484/2024-32 ; 017101.002056/2024-00 ; 017101.002532/2024-84 ;

017101.008950/2024-85/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - BERTILA DE SOUZA DUTRA , Aux. Operacional de Saúde, 208.098-2B, 2014 a 2019, 01/06/2024 a 31/08/2024, Unidade Boa Vista dos Ramos; 02 - DAVID VIANA CORDOVIL , Aux. de Serviços Gerais, 238.184-2A, 2016 a 2021, 01/04/2024 a 30/06/2024, Unidade Misto de Itacoatiara; 03 - DEJACY ARAUJO DE OLIVEIRA , Aux. Operacional de Saúde, 147.064-7C, 2019 a 2024, 01/05/2024 a 31/07/2024, Unidade Mista de Eirunepé; 04 - ERALDO PANTOJA MARTINS , Téc. de Enfermagem, 239.033-7A, 2017 a 2022, 01/03/2024 a 31/05/2024, Hospital Jofre Cohem; 05 - FRANCYMAR COSTA SOUSA PEREIRA , Enfermeiro, 170.709-4B, 2015 a 2020, 01/06/2024 31/08/2024, Unidade Mista de Autazes; 06 - GERMAN GERARDO RIVERA VIGO , Médico, 179.400-0C¸ 2015 a 2020, 01/05/2024 a 31/07/2024, Unidade Sanit. de Manaquiri; 07 - JANUBSON CAPOTE GOES , Téc. de Enfermagem, 238.996-7A, 2017 a 2022, 01/06/2024 a 31/08/2024, Unidade Mista Uarini; 08 - ROZANA DIAS DE MATOS , Téc. de Enfermagem, 237.664-4A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 30/10/2024, Unidade Mista de Boa Vista dos Ramos; 09 - SAUL DENNIS SUERO BELTRAME , Médico Generalista, 172.503-3C, 2015 a 2020, 01/04/2024 a 30/06/2024, Unidade Mista de Itacoatiara; 10 - VICTOR MARCELLO DA SILVA FERNANDES , Motorista, 244.869-6A,

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º01.01.017120.000110/2024-46 ; 01.01.017101.012666/2024-03 ; 01.01.017101.013812/2024-18 ; 01.02.017301.001192/2024-53 ; 01.01.017101.005931/2024-05 /SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ALICE GABRIELLA DE LIMA VILLAR , Enfermeiro Generalista, 263.144-0B, 08/04/2024; 02 - DEBORA DANTAS BRANDOLT , Técnico de Enfermagem, 250.746-3A, 03/04/2024; 03 - DEBORA DO NASCIMENTO CIDADE , Técnico de Enfermagem, 262.825-2A, 04/03/2024; 04 - LANA CAMPELO GAMA , Técnico de Enfermagem, 250.337-9A, 07/04/2024; 05 - POLLIANY NUNES FALENSKI , Enfermeiro Generalista, 267.748-2A, 15/02/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 29 de abril de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 176697

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO