DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024 29

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.000004/2024 CONTRATADA: M.A.P LINS LTDA. CNPJ: 31.291.580/0001-47 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de Business Intelligence e Inteligência Artificial. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18 de março de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.899.993,50 (Um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE0000455 de 19/04/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 028/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 03 maio de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 176658

Contratos - RILC da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, processo nº 1224/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 03/05/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2024-GECC. Assinatura: 09 / 04 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa STRUTURAL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos para atender as necessidades das rotinas de manutenção de redes dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, mantidos e administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Valor Global do Contrato: R$ 2.282.275,79 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Gestor: Waldernandes Amâncio Nahim. Fiscal: Williams Vieira Reis. Fundamento: PE 002/2023, Art. 32, IV, §3º, Art. 63, III, e Art. 66 e seguintes da Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 0447/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus,15/04/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 102/2023; Processo Nº 379/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de palco, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 627.200,00 (Seiscentos e vinte e sete mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 30/04/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO nº 011/2024-GECC. Assinatura: 09 / 04 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa B A ELÉTRICA LTDA. Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de materiais elétricos para o quadro de força e comando do flutuante de captação de água bruta, que serão utilizados no município de Benjamin Constant, cujo o Sistema de Abastecimento de Água é mantido e administrada pela Companhia de Saneamento do Amazonas. Valor Global do Contrato: R$ 75.120,42 (setenta e cinco mil, cento e vinte reais e quarenta e dois centavos). Gestor: Van Damme Menezes da Silva. Fiscal: Alex Ribeira Ferreira. Fundamento: DL 08/2024, Art. 29, inciso XV, art. 30, §3°, inciso I todos da Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 0213/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Presidente

Manaus,15/04/2024.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 010 / 2024 - GECC. Assinatura: 15/04/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de Compressores de ar em razão das necessidades dos municípios cujo Sistema de Abastecimento de água tratada é por captação subterrânea, administrado pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Valor Global do Contrato: R$ 54.150,00 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais) Gestor: Van Damme Menezes da Silva. Fiscal: Tatiane Ataídes Peres Nascimento Macedo. Fundamento: PE 003/2024, Art. 68 e seguintes da Lei nº 13.303/2016, Decreto n° 10.024/2019 e RILC, processo nº 6683/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2024 CPL/ COSAMA para Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de ar-condicionado tipo “SPLIT”, para atender as necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas, e as agências dos municípios por ela administrados, no período de 12 meses, por Registro de Preço, conforme processo nº 01.05.025501.007224/2023-21. Vencedor: empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35, pelo valor de R$ 650.000,000 (seiscentos e cinquenta mil reais). A licitação supracitada foi adjudicada em 16/04/2024 e homologada em 30/04/2024.

Manaus, 22/04/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 176710

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015 / 2024 - GECC. Assinatura: 03/05/2024 . Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SOVEL DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Aquisição de Caixas de papelão na onda C, com impressão de dados, med: 335 (C) x 200 (L) x 185 (A), a serem utilizadas no processo de embalagem dos copos d’água de 200 ml, na fábrica envasadora do município de Manaquiri; os quais serão distribuídos no 57º Festival de Parintins. Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Gestor: Soraya de Araújo Martins. Fiscal: Marcos Augusto da Costa Gomes. Fundamento: DL 011/2024, inciso II do artigo 29, artigo 30, § 3º, inciso III, todos da Lei nº 13.303/2016, nos artigos 118, inciso III, artigo 123 inciso II do Regulamento Interno de Licitações e

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 176751

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