DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024

relatórios e finalização das prestações de contas do projeto; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.004534/2024-80.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176715

às Mulheres de Iranduba. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Alzira Ferreira Barros, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 02 (dois) meses, a contar da data de vencimento do primeiro aditivo prorrogado por oficio. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 03 de maio de 2024.

IDADE , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de designar um Gestor de Contrato para a efetivação, acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados por esta fundação;

CONSIDERANDO constando nos altos do Processo de n.º 01.02.021302.000089/2024 - 53, relativos à contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos para apoio institucional na execução do projeto “Programa Viver Ativo e Saudável: vida com qualidade, para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV”, a ser coordenado e executado por atividades presenciais pela Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, via seus principais eixos, pelo período de 10 meses, conforme Projeto Básico;

CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. Jefferson Silva de Souza, Coordenador da FUNATI, Matrícula: 213.381-4B, para exercer a função de Gestor do Contrato firmado entre a FUNATI com a Fundação de Apoio Institucional MURAKI, contrato n.º 001/2024 a partir de 23 de abril de 2024.

Art. 2º - Compete ao Gestor(a) de Contrato:

1. Acompanhar a execução dos contratos, zelando pelo cumprimento das

cláusulas e condições estipuladas.

1. Realizar a interface entre a FUNATI e o contratado, garantindo a comunicação eficiente.

2. Avaliar e aprovar os documentos apresentados pelo contratado, conforme

as exigências contratuais.

1. Verificar o atendimento às normas legais e regulamentares durante a execução do contrato.

2. Manter registros atualizados das ocorrências e providências adotadas durante a vigência do contrato.

3. Elaborar relatórios periódicos sobre a execução dos contratos para apresentação à Reitoria desta Fundação.

Art. 3º - O Gestor do Contrato deverá atuar em colaboração com os setores envolvidos na execução do referido contrato, visando à eficiência e eficácia na consecução dos objetivos pactuados.

Art. 4º - DETERMINAR que o referido Gestor do Contrato adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham, a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 03 de maio de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 176687

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90005/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 017/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: : I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, no âmbito do Pregão Eletrônico n. 90005/2024 - CPL/CIGÁS à empresa KAELE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 04.819.323/0001-62, com sede à Av. Tarumã, n. 1585, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM, CEP: 69020-000, no valor global de R$ 354.720,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais), pelo período de 12 (doze) meses.

Manaus, 17 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 176599

Objeto: Contrato para fornecimento de licenças do Microsoft Power BI. Contratada: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Valor Global: R$ 10.528,14 (dez mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatorze centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da Ordem de Serviço.

Manaus, 22 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 176605

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 176706

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 065/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 03.05.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Amparo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.005955/2023 CONTRATADA: D. M DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de climatizadores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.537.500,00 (Um milhão, quinhentos e trinte e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE0000459 de 22/04/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 052/2024 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 03 de maio de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 176655

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO