DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024 27

PORTARIA Nª845 / 2024 / COGEP - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do Coordenador do Comitê de Investimento-COMIV desta Fundação, o Sr. CLAUDINEI SOARES , matrícula nº216.006-4A, com Destino/Período: Roma/Itália no período de 05/05/2024 a 11/05/2024, de acordo com o PCDP 05/2024 autorizado pelo Governador do Estado do Amazonas. AUTORIZAR pagamento das diárias tendo em vista que as passagens serão custeadas por terceiros. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresente relatório.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 176717

RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 27/06/2024 a 27/06/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior para cumprir estágio rural. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 03 de maio de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176648

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.015314/2021-30 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário GUSTAVO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 15/12/2021. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de maio de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas282/> , em exercício Protocolo 176651

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições para a realização de seleção de alunos no curso de especialização em Odontopediatria , no período de 06 / 05 / 2024 a 17 / 05 / 2024 , conforme edital à disposição dos interessados no site www. uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de maio de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176725

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.006781/2024-11, datado de 11/03/2024, RESOLVE: I - CONCEDER 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora SANDRA ADOLFINA REYES ROMERO , Professor Mestre Assistente, nível C, 40h, matrícula nº 232.742-2 A, conforme o que estabelece o art.75, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 02/04/2024 a 02/04/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de maio de 2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.028256/2023-76; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 911/2023 - GR/UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 03 de maio de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176713

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) - SAÚDE EQUIDADE, conforme EDITAL SGTES/MS Nº 11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023/ Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção de Professores Tutores, Acadêmicos e Orientadores de Serviço para o Projeto PET-SAÚDE EQUIDADE da Universidade do Estado do Amazonas em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176647

1.PCDP.555185 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo: 1778234C, Professor. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 17/05/2024 a 17/05/2024. Objetivo: Realizar atividades no interior para cumprir estágio rural. 2.PCDP.555351 LUCINETE GADELHA DA COSTA. Matrícula e Cargo: 1284797E, Professora. Destino e Período: Manaus/ Carauari/Manaus, 06/05/2024 a 26/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estágio curricular. 3.PCDP.555381 JOAO EVANGELISTA NETO. Matrícula e Cargo: 1782380C, Professor. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 05/05/2024 a 17/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos de gestão ambiental. 4.PCDP.555789 NATALIANA DE SOUZA PAIVA. Matrícula e Cargo: 1818007B, Professora. Destino e Período: Manaus/ Autazes/Manaus, 01/05/2024 a 03/05/2024. Objetivo: Irá aferir outorga de grau da turma de licenciatura em pedagogia. 5.PCDP.555358 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 04/05/2024 a 07/05/2024. Objetivo: Visita técnica. 6.PCDP.555685 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 16/05/2024 a 16/05/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior para cumprir estágio rural. 7.PCDP.555689 EDINILZA

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 03 de maio de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 040/2023; DATA DE ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, COPAL Eletrônica da Amazônia LTDA com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional MURAKI; OBJETO: o a realização do Dispositivo para teste de placa-mãe - Código interno COMPAL - CEARED202, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30/12/1991, Decreto nº 10.521 de 15/10/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020; DA VIGÊNCIA: o prazo estimado é de 13 (treze) meses, sendo o prazo de vigência do Convênio ampliado em 2 (dois) meses para a elaboração de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO