DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira

03 mai/2024

estado do amazonas

Número 35.216 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Mte-Silves Dois, localizado no traçado da linha de transmissão Trecho 138 Silves Mte - Silves Ii, na rodovia AM 363, Silves-AM, para supressão vegetal, com validade de 01 ano.

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o artigo 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso I, preceitua ser INEXIGÍVEL a licitação quando houver inviabilidade de competição para aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada no serviço de manutenção do sistema de controle de acesso, conforme justificativa constante à fl. 4 do processo N.º 01.01.017125.000253/2024-08 HPSPAPBA;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 05 do processo N.º 01.01.017125.000253/2024-08 HPSPAPBA, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º

01.01.017125.000253/2024-08 HPSPAPBA.

I - DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso I, para o serviço de manutenção do sistema de controle de acesso.

II - ADJUDICAR o objeto da INEXIGIBILIDADE Nº 01 / 2024 , em favor da empresa: INFRAREDES ENGENHARIA E PROJETOS DE REDES LTDA - LTDA, CNPJ 13.440.019/0001-09, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). À consideração da Diretora Geral, para ratificação.

GABINETE DO GERENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS , em Manaus, 03 de maio de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO em Manaus, 03 de maio de 2024.

FABIANE OLIVEIRA DA SILVA Diretora Geral

A AMAZONAS ENERGIA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única De Supressão Nº 048 / 2024 , que autoriza o corte de um indivíduo arbóreo da espécie Berthollethia Excelsa (castanha do brasil) para implantação da linha de distribuição 138 KV no trecho Silves

A AMAZONAS ENER0GIA S.A , - LD SILVES MTE - SILVES DOIS , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença De Instalação Nº 133 / 22 - 1 , que autoriza a instalação de uma linha de transmissão de energia em circuito duplo trifásico com tensão nominal de 138kv entre a se Silves Mte e se Silves ii, com 10,83 km de extensão, localizada no Município De Silves-AM para a linha de transmissão de energia elétrica, com validade de 01 ano.

A AMAZONAS ENERGIA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Nº 160 / 2023 , que autoriza a supressão da vegetação para a implantação da linha de distribuição Silves Mte-Silves dois com área correspondente a 6,1 ha de um total de 25,4ha, localizada na Rodovia AM 363, Município de Silves-AM, para supressão ve<#E.G.B#g176098#etal1#179724/,> com validade de 01 ano .

6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500 - Nota de Empenho nº 2024NE00376 de 01.02.2024 no valor R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) - CONTRAPARTIDA e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002272 - Nota de Empenho nº 2024NE00377 de 01.02.2024 no valor R$ 351.885,86 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) - REPASSE.

6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500 - Nota de Empenho nº 2024NE00382 de 01.02.2024 no valor R$ 776,57 (setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) - CONTRAPARTIDA e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002272 - Nota de Empenho nº 2024NE00383 de 01.02.2024 no valor R$ 352.209,29 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e nove reais e vinte e nove centavos) - REPASSE.

Manaus, 29 de abril de 2024.

RENATO FROTA MAGALHÃES Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPA ECOLOGICA, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 11 de Maio de 2024, às 09:00 horas, na sede Social da Companhia, localizada na Rodovia BR 364, KM 135, Ramal Fazenda Beleza - KM 10, Município de Lábrea, Estado do Amazonas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO