DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................8 |
| Decretos nominais ....................................................................................9 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................9 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................9 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................10 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................10 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................12 |
| Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................13 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................13 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................13 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................13 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................14 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................14 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................14 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................15 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ............................................................................16 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................16 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................21 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
| Amazonas – AFEAM ..............................................................................22 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ........................................................................22 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................23 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................23 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori .........................................................................................................1 Apuí ..........................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Condomínios ............................................................................................1 Conselhos.................................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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