DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024 3

contar de 01/03/2024 à 14/12/2024; Valor global: R$ 1.430.698,10 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17101- FES; Unidade Gestora: 17130- Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 1.500.1000.0000; Empenho: 2024NE000472, no valor de R$ 150.599,80 (cento e cinquenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.00895/2024-38- CEMA.

Manaus-AM, 07 de maio de 2024.

236.005-5A, 2016 a 2021, 01/06/2024 a 29/08/2024, Maternidade Nazira Daou; 06 - LINEYDE NOBRE CABRAL ARAUJO , Médico, 153.567-6A, 2019 a 2024, 17/06/2024 a 15/09/2024, CAIC Moura Tapajós; 07 - LUIZA FERNANDA MORAES BENTES , Enfermeiro, 240.138-0A, 2017 a 2022, 03/05/2024 a 02/08/2024, Hosp. Dr. Fajardo; 08 - MARIA ALICE BARBOSA SERIQUE , Enfermeiro, 235.569-8B, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Instituto da Mulher; 09 - RAYANE CARVALHO DOS SANTOS , Agente Administrativo, 241.348-5A, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Instituto da Mulher; 10 - VIVIANE LORENSKI ALBUQUERQUE , Téc. de Enfermagem, 238.082-0A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Manaus, 07 de maio de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº

017113.000120/2024-70 ; 017107.000139/2024-04 ; 017101.012721/2024-65 ; 017116.000042/2024-84 ; 017125.000178/2024-85 ; 017120.000094/2024-91 ; 017307.000145/2024-05 ; 017107.000025/2024-56 ; 017117.000009/2024-44 ; 017117.000084/2024-05/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA CLAUDIA DA SILVA GOMES , Téc. De Enfermagem, 200.916-1 A, 2014 a 2019, 01/04/2024 a 30/06/2024, Hosp. João Lúcio; 02 - CLAUDIO ALVES DOS SANTOS , Aux. De Serviços Gerais, 101.624-5 A, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 30/11/2024, 28 de Agosto; 03 - FRANCISCO ALEXANDRE MELO , Técnico, 195.457-1 A, 2012 a 2017, 04/04/2024 a 03/07/2024, Fundo Estadual de Saúde; 04 - GRACE ALVARENGA ESQUERDO , Psicólogo, 246.714-3 A, 2018 a 2023, 05/08/2024 a 04/11/2024, Maternidade Ana Braga; 05 - GILKA SUYAME CASTE FIRMINO , Téc. De Enfermagem, 240.618-7 A, 2017 a 2022, 01/06/2024 a 31/08/2024, Hosp. Aristóteles Platão; 06 - KEREM LIMA DO AMARAL , Agente Administrativo, 240.095-2 A, 2017 a 2022, 01/06/2024 a 31/08/2024, Maternidade Nazira Daou; 07 - PATRICIA DE SOUZA LACERDA , Médico , 236.781-5 A, 2016 a 2021, 02/05/2024 a 01/08/2024, Hosp. Univ. Francisca Mendes; 08 - SEBASTIANA DA SILVA BORGES , Aux. Oper. De Saúde, 101.342-4 B, 2012 a 2022, 01/03/2024 a 31/08/2024, 28 de Agosto; 09 - THAISSE COSTA MACIEL , Téc. De Enfermagem, 240.392-7 A, 2017 a 2022, 03/06/2024 a 02/09/2024, PSC da Zona Leste; 10 - YANE CONCEICAO ROQUE , Téc. De Enfermagem, 165.761-5 B, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 30/09/2024, HOSP.E P.S.”DR. JOAO L.MACHADO CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

Protocolo 177298

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos seguintes servidores: ANA CLAÚDIA ARANHA DO AMARAL SANTOS , Agente Administrativo/SES-AM (PAD N.º 0146/2023-CRD); ANTONIO MARCOS SOUZA DA SILVA , Vigia/SEDUC (PAD N.º 0005/2022-CRD); ADAMOR JOSÉ SANTOS DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC (PAD N.º 0003/2022-CRD); ELLY DAVID LIMA AFLALO , Vigia/SES-AM (PAD N.º 0157/2023-CRD); Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 176772

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.012811/2024-56 ; 017116.000248/2024-04 ; 017301.000858/2024-56 ; 017105.000042/2024-03 ; 017120.000092/2024-00 ; 017101.013791/2024-30 ; 017146.000075/2024-77 ; 017133.000127/2024-54 ; 017133.000126/2024-00 ; 017116.000186/2024-30/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA LUCIA RAMAN NEVES DA COSTA , Assistente Social, 127.399-0D, 2013 a 2018, 03/06/2024 a 31/08/2024, Disposicionados SEMSA; 02 - AMINADABE FORTE DE SOUZA , Téc. de Enfermagem, 183.314-6B, 2014 a 2019, 01/07/2024 a 28/09/2024, Maternidade Ana Braga; 03 - KARLA ANDRÉA FARIAS DE CASTRO , Téc. de Enfermagem, 160.466-0C, 2013 a 2018, 01/01/2025 a 31/03/2025, Disposicionados FCECON; 04 - KAMILE CATIQUE NORONHA , Médico, 191.055-8A, 2006 a 2011, 01/06/2024 a 29/08/2024, Hosp. Dr. Geraldo Rocha; 05 - LOUREANNE TEIXEIRA DA SILVA , Agente Administrativo,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013292/2024-60/ SEDUC/SIGED;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Autazes.AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Fátima Carneiro de Castro;

Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 177230

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO