DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024 5

instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 03 de maio de 2024.

em atendimento ao Memo. n°. 031/2024-GAE, Projeto Básico e Parecer n°. 1.672/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014552/2024-14.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 177284

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035652

/2023-01-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor IZOMAR SILVA AMORIM , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 184.068-1D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.183.728 , 68 (três milhões, cento e oitenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) referente aos serviços de transporte escolar, prestados no mês de outubro de 2023, no período de 01 / 09 / 2023 a 30 / 09 / 2023 , contemplando 22 (vinte e dois) dias letivos, que atendeu aos alunos das escolas estaduais nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio, EJA, integral e mediação por tecnologia, das calhas do Purus, Madeira, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Itamarati, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 000712, emitida em 30.10.2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 125/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 3.183.728 , 68 (três milhões, cento e oitenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.04.2024 a NE n°. 0003396 no valor de R$ 3.183.728 , 68 (três milhões, cento e oitenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037178/2023-44.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 08.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MRF SERVIÇOS DE ESCRITORIO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais oito (08) meses , contados de 12.05.2024 até 12.01.2025 para dar continuidade a - aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: (ID 90916) Carne Bovina, tipo músculo (450.000 Kg) ; (ID - 2560) Leite Integral, caixa com 1L (433.250 caixas) ; (ID - 31484) Leite Integral em Pó, pacote com 400g (2.290.332 pacotes) ; (ID - 91577) Leite Integral em Pó, 1 kg (957.020 pacotes) ; (ID - 92867) Alimento Achocolatado, 400g ( 334.850 unidades) ; (ID - 81248) Farinha de Mandioca, tipo 01, classe amarela, pacote com 1 kg (216.312 pacotes) ; (ID - 81850 ) Farinha de Mandioca, tipo 01, classe branca, pacote com 1 kg (183.000 pacotes) ; (ID - 93995) Farinha, tipo Flocão, 500g (205.000 unidades) ; e , (ID - 104647) Farinha de Tapioca, classe branca (125.480 Kg) ,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016736/2024-19/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 271961/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) EDNEA BRITO DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 186.177-8A, lotada na Escola Estadual Octavio Mourão, município de Manaus/AM, no turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 18/04/2024 a 16/06/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 177323

Adelaide Maquine Bezerra - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 050756-3B; período: 22.05.2023 A 23.05.2023 Adelaide Maquine Bezerra - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 050756-3B; período: 24.05.2023 A 26.05.2023

Alvaro Oliveira Carvalho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 168755-7D; período: 02.05.2023 A 29.08.2023

Amaury Simoes Rafael - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 000966-0F; período: 19.07.2023 A 30.07.2023 Ana Amelia Vieira Cardoso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 050904-3B; período: 20.03.2023 A 26.03.2023

Ana Amelia Vieira Cardoso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 050904-3B; período: 26.04.2023 A 15.05.2023

Ana Cleide da Cruz Marques Carvalho - cargo: PEDAGOGO PD20. ESP-III; matrícula: 143389-0B; período: 13.06.2023 A 12.07.2023

Anne Ariadne Alves Menezes Ponce Leao - cargo: PEDAGOGO PD20MSC-II; matrícula: 239702-1A; período: 02.07.2023 A 29.09.2023 Antonia Claudina de Freitas Pinto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 181191-6A; período: 26.05.2023 A 23.08.2023

Araceli dos Santos Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; matrícula: 253131-3A; período: 13.05.2023 A 01.06.2023 Arlete Lopes da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 016126-8B; período: 23.05.2023 A 21.07.2023

Brenda Reis dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253643-9A; período: 16.05.2023 A 29.06.2023

Bruna Patricia Carlos Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 203863-3B; período: 15.05.2023 A 19.05.2023

Bruna Patricia Carlos Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 203863-3B; período: 26.05.2023 A 24.06.2023

Bruna Patricia Carlos Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 203863-3C; período: 15.05.2023 A 19.05.2023

Bruna Patricia Carlos Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 203863-3C; período: 26.05.2023 A 24.06.2023

Carla Smith Ferreira - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 128468-1E; período: 30.05.2023 A 28.07.2023

Cinthya da Cruz Martins - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 115923-2C; período: 12.06.2023 A 10.08.2023

Cinthya da Cruz Martins - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 115923-2D; período: 12.06.2023 A 10.08.2023

Clodoaldo dos Santos Ribeiro - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 135936-3B; período: 13.06.2023 A 11.07.2023

Clodoaldo Rodrigues Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 201889-6D; período: 31.05.2023 A 26.07.2023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO