DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024

TEC 45 / 2024 - FEC. Proponente: MARIA ROCINEIDE SANTOS DA SILVA. Projeto: COLARES DE DECORAÇÃO AMAZÔNICOS. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. TEC 46 / 2024 - FEC . Proponente: DABACURI PRODUÇÕES LTDA . Projeto: “ ” FLORES DO LIVRAMENTO - OFICINA DE ARTE BOTÂNICA . Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. TEC 47 / 2024 - FEC. Proponente: FRANCISCA MARIA GONÇALVES. Projeto: MÃOS QUE COSTURAM DIVERSIDADE. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. TEC 48 / 2024 - FEC. Proponente: FLORAMARA TELES MACHADO. Projeto: CARAVANA JOGOS INTERGERACIONAIS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. TEC 49 / 2024 - FEC. Proponente: ELOÁ GODINHO MARINHO. Projeto: EXPOSIÇÃO ARTE NA LATA - RECICLANDO COM CRIATIVIDADE. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. TEC 50 / 2024 - FEC. Proponente: ZEILDO RAMOS DA SILVA. Projeto: A ARTE DE ENSINAR: ESCULTURAS E MINIATURAS. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. TEC 51 / 2024 - FEC. Proponente: MARIA HELOINA FREITAS DE MELO. Projeto: TECENDO VIDAS: A ARTE COM TERAPIA OCUPACIONAL. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. UO 20701; PT: 13.392.3303.2813.0001; FN: 2.716.2250.0000.0000; ND: 33904801, 2024NE0000008, emitida em 22/04/2024 no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); UO 20701; PT: 13.392.3303.2813.0001; FN: 2.716.2250.0000.0000; ND: 33604501, 2024NE0000009, emitida em 22/04/2024 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

TEC 30 / 2024 - FEC. Proponente: JUAN EDUARDO DA SILVA CUNHA . Projeto: SABERES QUE DANÇAM: TEMPORADA ONÀ. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. TEC 31 / 2024 - FEC. Proponente: ALBERTO JORGE RODRIGUES DA SILVA. Projeto: PROJETO ‘ EXPOSIÇÃO ETNOCULTURAL IGBÁDÙ. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. TEC 32 / 2024 - FEC. Proponente: BENEDITA PINTO DOS SANTOS . Projeto: CANTO À OXOSSI: FESTA NO TERREIRO DE SÃO SEBASTIÃO / PARINTINS - AM. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. UO 20701; PT: 13.392.3303.2813.0001; FN: 2.716.2250.0000.0000; ND: 33904801, 2024NE0000002, emitida em 22/04/2024 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER , ao servidor ROMULO CESAR COELHO DE CASTRO , A.TEC-III, matrícula nº 224.740-2 A, 03 (mês) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 22.04 a 21.07.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 177346

I- CONCEDER , a servidora IVETE PESSOA DA SILVA , A.TEC/ GERENTE AD-2, matricula nº 103.067-1 G, 30 dias de férias referente ao exercício de 2024, no período de 26.04 a 25.05.2024. II- DESIGNAR a servidora REGMA DA SILVA MAGNO , para responder pela Gerência de Orçamentos, no período em que a titular encontra-se de férias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Márcio José Souza Leite - TC. QOPM; Pedro Victor Bezerra De Melo e Souza - Maj. QOPM; Sérgio De Freitas Prazeres Filho - Maj. QOPM; Rozival Batista Alves - Cap. QOPM; José Wilker De Lima - Ten. QOPM; Mário Jaime Vieira Borges - Sgt. QPPM; Gedean De Souza Cruz - Sgt. QPPM; Marcelo Teixeira Brito - Sgt. QPPM; Trechos: Florianópolis/SC - 18/05/2024 a 31/05/2024; Objetivo: Participar do curso de capacitação, sobre a aplicação e eficácia dos Autos de Infração Ambiental - AIA e Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO na identificação e punição de crimes ambientais.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 08 de maio de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 177307

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, V da Lei nº 14.133/21, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em especial aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.022101.008386/2024-30;

RESOLVE : I - DECLARAR Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da lei 14.133/21 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação do serviço de locação de imóvel de pessoa física, visando atender as necessidades desta Secretaria de Segurança Pública/SSP-AM, através dos proprietários: MARIA NEUZA PICANÇO BRITO, CPF XXX.XXX.XXX-72, RAIMUNDO DO SOCORRO PICANÇO BATISTA, CPF XXX.XXX.XXX-44, EVALDO JOSÉ DE SOUZA GODINHO, CPF XXX.XXX.XXX-44, ADOLFO GARCIA GODINHO, CPF XXX.XXX.XXX-04; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 88.015,70 (oitenta e oito mil quinze reais e setenta centavos). À consideração do Secretário de Estado de Segurança Pública para ratificação.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 08 de maio de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 08 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo nº 01.01.022101.011685/2024-52 (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.040997/2023-92 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2024, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança. RESOLVE:

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

Protocolo 177347

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO