DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024 9

II - REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição à servidora mencionada acima, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e às servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 07 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

II - DESIGNAR , em substituição, a servidora para exercer a função gratificada, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e às servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR os servidores da gratificação, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

CONSIDERANDO o PARECER N.º 2214/2023-GT-CTA/SEAD, datado de 22 de agosto de 2023, que opinou pelo reconhecimento do pedido, quanto à reedição da Portaria nº 176/86, de 14 de maio de 1986, incluindo o nome do servidor MÁRCIO MOTA DE LIMA, matrícula funcional nº. 104.576-8-C, cargo de motorista da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, no rol dos servidores em Regime Especial, haja vista que foi o ato de ingresso no serviço público;

CONSIDERANDO o PARECER Nº 792/2023-AJ/PCAM, que orientou pela continuidade dos atos procedimentais administrativos para a reedição da Portaria n.º 176/1986;

CONSIDERANDO O DESPACHO Nº 117/2024 - ASJUR/SSP-AM, datado de 22 de abril de 2024, que após análise dos autos, manifestou-se favorável quanto às providências necessárias para a retificação da Portaria n° 176/86, de 14/05/86, com a correção solicitada pelo Requerente; RESOLVE:

I - INCLUIR , o nome do servidor MÁRCIO MOTA DE LIMA , na função de Motorista, na Portaria nº 176/86, de 14/05/1986, publicada no Diário Oficial do dia 13 de junho de 1986, que admitiu no âmbito da Secretaria de Segurança, servidores sob o regime da Lei nº 1674/84 - Regime Especial. II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 29 de abril de 2024.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

RESENHA DA PORT. INTERNANº.031/2024/GAB/SEC/SEAP. O SECRETÁRIO DA SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Alessandro Luiz Pereira de Almeida e Mardesson Gomes Ribeiro. Trecho: Manaus (AM)-Cuiabá (MT)- Manaus (AM). Período: 04/06 a 06/06/2024 Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de custodiado da comarca de Cuiabá/MT para a comarca de Manaus/AM GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 08 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 177296

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº.032/2024/GAB/SEC/SEAP. O SECRETÁRIO DA SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Aluizio Barbosa de Lima Junior e Carlos Andreos da Silva Bezerra. Trecho: Manaus (AM)- Tabatinga (AM)- Manaus (AM). Período: 10/05 a 12/05/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da recambiamento de custodiado da comarca de Manaus/AM para a comarca de Tabatinga/AM e recambiamento de custodiado da comarca de Tabatinga/ AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 08 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 177306

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022102.000135/2024-06 (SIGED), datado de 03/01/2024, de interesse do servidor MÁRCIO MOTA DE LIMA, que requer a republicação da Portaria nº 176/86, de 14/05/1986, publicada no Diário Oficial do dia 13 de junho de 1986, de forma que faça constar o seu nome, e, por conseguinte, a sua nomeação;

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 090/2022-SEINFRA, em razão da substituição do Responsável Técnico da obra, passando a ser o Engenheiro Civil JULIO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO