DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024

CESAR PRAIANO DE SOUZA, com registro junto ao CREA nº 25738, RNP nº 0415201349 e CPF n° 008.383.662-44, com fulcro nas razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.001602/2024-05-SEINFRA.

Manaus, 08 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 027/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 10.05.2024, de acordo com os documentos constantes nos autos do processo em epígrafe. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001660 /2024-39-SEINFRA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Anderson Saldanha de Souza , Colaborador. SCDP : 555762. Karina Nascimento de Sá , Colaboradora. SCDP : 555763. Moisés Souza dos Santos , Colaborador. SCDP : 555764. Thyago Tavares de Albuquerque , Colaborador. SCDP : 555765. Período : 05/06/2024 a 07/06/2024. Destino : Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Iranduba/Manaus. Objetivo : Realização do 14º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Novo Airão, Manacapuru e Iranduba, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 7º Período de Certificação. Referência processos : 01.01.030101.002218/2024-60 SIGED, 01.01.030101.002215/2024-26 SIGED, 01.01.030101.002214/2024-81 SIGED e 01.01.030101.002209/2024-79 SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 8 de maio de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Manaus, 08 de maio de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Matheus da Rocha Uchôa de Paula , Colaborador. SCDP : 556135. Período : 25/11/2024 a 30/11/2024. Destino : Manaus/Porto Alegre/Manaus. Objetivo : Participar do 3º Congresso Internacional de Engenharia Ambiental, que ocorrerá nos dias 26 a 29 de novembro de 2024. Referência processo : 01.01.030101.002069/2024-39 SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 8 de maio de 2024.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 177308

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Anderson Saldanha de Souza , Colaborador. SCDP : 555758. Karina Nascimento de Sá , Colaboradora. SCDP : 555759. Moisés Souza dos Santos , Colaborador. SCDP : 555760. Thyago Tavares de Albuquerque , Colaborador. SCDP : 555761. Período : 20/05/2024 a 04/06/2024. Destino : Manaus/ Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Silves/Manaus/ Itacoatiara/Lindóia/Manaus/Novo Remanso/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Realização do 14º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Itapiranga, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Silves, Itacoatiara, Lindóia, Novo Remanso e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 7º Período de Certificação. Referência processos :01.01.030 101.002216/2024-70 SIGED, 01.01.030101.002210/2024-01 SIGED, 01.01.030101.002211/2024-48 SIGED e 01.01.030101.002207/2024-80 SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 8 de maio de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 177315

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos : Anderson Saldanha de Souza , Colaborador. SCDP: 555766. Karina Nascimento de Sá , Colaboradora . SCDP: 555767. Moisés Souza dos Santos , Colaborador. SCDP: 555768. Thyago Tavares de Albuquerque , Colaborador. SCDP: 555769. Período: 10/06/2024 a 11/06/2024. Destino: Manaus/Balbina/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo: Realização do 14º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 7º Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.002217/2024-15 SIGED, 01.01.030101.002213/2024-37 SIGED, 01.01.030101.002212 /2024-92-SIGED e 01.01.030101.002208/2024-24-SIGED.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 8 de maio de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Jadson Pinho Maciel , Colaborador. SCDP : 555467. Período : 26/05/2024 a 31/05/2024. Destino : Manaus/João Pessoa/Manaus. Objetivo : Participar do “I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ERCOB NORDESTE”, que será realizado em João Pessoa - PB, nos dias 27 a 29 de maio de 2024, assim como participar também da 3ª Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (FNCBH) que será realizado em João Pessoa - PB, nos dias 29 a 30 de maio de 2024. Referência processo : 01.01.030101.002174/2024-78-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 8 de maio de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 177317

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c o artigo 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da Resolução nº 12.2012 - TCE/AM;

Protocolo 177313

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO