DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024 11

CONSIDERANDO a portaria nº 117/2023 GAB/SEPROR, que é responsável pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada de Contas, sindicância e inexecução contratual, em conformidade com a legislação estadual pertinente, ou federal na ausência desta;

I com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação - INSTAURAR o PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas do Termo de Convênio nº 09 / 2020 (GUAJARÁ) , firmado entre o Estado do Amazonas por intermédio desta Secretaria de Estado de Produção Rural - Sepror; II - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 08 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011916/2023-46, referente ao PE 024/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 024/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : LIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; NOVOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 08 de maio de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 177289

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001729/2024-35, referente ao PE 073/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 073/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : A P SARUBBI - item(ns) 2; ROMANA INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 08 maio de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

1.2) PE n ° 159/2024-CSC: Aquisição de Material Odontológico (Eugenol, Lima Hedstroem e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.3) PE n ° 160/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Colar Cervical, Sonda Nasogástrica e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais unidades gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de maio de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 161/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Locação de Embarcação, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de maio de 2024 às 09:30 horas.

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 132 / 2024 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 177294

SIGED nº 01.01.022102.000801/2024-06-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. JONATHA LUAN DA SILVA MOTA , EPC, Mat. n° 268008-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 12.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 177240

SIGED nº 01.01.022102.000454/2024-03-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. VITOR DE ARAUJO RODRIGUES , IPC, Mat. n° 268.015-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 08.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Protocolo 177290

Manaus, 06.05.2024.

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 158/2024-CSC: Aquisição de Kits para Ajuda Humanitária, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades do Subcomando de Ações Defesa Civil e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 177241

Proc.01.01.022102.006317/2024-82. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ANDRE SERGEY AGUIAR DA CUNHA , IPC, Mat.nº.155054-3B, na

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO