DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024

59ªDIP/Japurá, com adicional de penosidade , com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 03 / 05 / 2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.001289/2024-07-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. REGIS CORNELIUS CELEGHINI SILVEIRA , DPC, Mat. n° 267.959-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 18.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 177246

SIGED nº 01.01.022102.024083/2023-74-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. RAFAEL ROBERTO DOS REIS , IPC, Mat. n° 267880-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 16.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Onde se lê Leia-se

1. INTERROMPER a LTIP, a contar 1. INTERROMPER a LTIP, a de 18abr24, do 2º SGT QPPM LUIZ contar de 18abr24, do 2º SGT CARLOS AROUCACAUPER (17867 QPPM LUIZ CARLOS CAUPER SI/PMAM), matrícula n° 186.490-4 ISHIKAWA (17867 SI/PMAM), A, nos termos do art. 67, da Lei n° matrícula n° 186.490-4 A, nos 1.154, de 09dez75;2. REVERTER, termos do art. 67, da Lei n° 1.154, nos termos do art. 78, da Lei n° de 09dez75;2. REVERTER, nos 1.154, de 09dez75 c/c art. 1°, do termos do art. 78, da Lei n° 1.154, Decreto n°33.992, de 19set 13, o 2º de 09dez75 c/c art. 1°, do Decreto SGT QPPM LUIZ CARLOS AROUCA n°33.992, de 19set 13, o 2º SGT CAUPER (17867 SI/PMAM), porinterQPPM LUIZ CARLOS ISHIKAWA rupção de LTIP;3. RESTABELECER (17867 SI/PMAM), porinterrupo soldo, gratificação de tropa e ção de LTIP;3. RESTABELECER demais vantagens pecuniárias do o soldo, gratificação de tropa e referidoPolicial Militar, a contar de demais vantagens pecuniárias do 18jabr24;4. CLASSIFICAR, nos referido Policial Militar, a contar de termos do art. 5°, § 1°, letra “a”, 18jabr24;4. CLASSIFICAR, nos item 1, do Decreto n° 4.541, de termos do art. 5°, § 1°, letra “a”, item 07Mar79,no CECOPOM/PMAM, 1, do Decreto n° 4.541, de 07Mar79, o 2º SGT QPPM 2º SGT QPPM na DAL/PMAM, o 2º SGT QPPM LUIZ CARLOS AROUCA CAUPER 2º SGT QPPM LUIZ CARLOS (17867SI/PMAM), por interrupção de CAUPER ISHIKAWA (17867 SI/ LTIP; PMAM), por interrupção de LTIP; * Diário do dia 24/04/2024, edição nº 35.210, caderno Seção II, página 9 PM - AM , em Manaus, 22 DE ABRIL DE 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 177260

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 177250

MEMO Nº 080/2024-29ºDIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR GLENDA MARTINS MONTECONRADO, EPC, Mat.nº.211612-0A, na 81ªDIP/Anamã, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 02 / 05 / 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 177348

Proc.01.01.022102.008730/2024-81. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO MARIO NAZARE ALVES PENEDO JUNIOR, IPC, Mat.n.º245.505-6A, da 74ªDIP/Borba para 81ªDIP/Anamã, com auxílio moradia , e sem ajuda de custo , a contar de 02 / 05 / 2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 177349

Proc. 01.01.022102.010304/2024-08. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR IQUES OLIVEIRA SANTOS FALCAO, IPC, Mat. 126565-2 A, para recebimento de FG - 3 , a contar de 19.12.2023 .

Manaus, 07.05.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de ABRIL /24 para percepção no mês de MAIO/24, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 084, de 06 de MAI/24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de maio de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

Protocolo 177302

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE:

1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: SD PM Andre Luiz Da Silva Lins, Mat. 257.511-6 A, BG 67 de 10Abr2024. 3º SGT PM Marcelo Guimaraes De Sousa, Mat. 216.104-4 A, BG 67 de 10Abr2024. CB PM Rogerio Barbosa Da Silva, Mat. 217.169-4 A, BG 68 de 11Abr2024. CB PM Elenilson Costa De Lima, Mat. 222.408-9 A, BG 78 de 25Abr2024. CB PM Antonio Ferreira Dantas, Mat. 215.892-2 A, BG 79 de 26 Abr2024. CB PM Kelisson Maia Trindade, Mat. 204.789-6 A, BG 31 de 30Abr2024. CAP PM Rozinaldo Raposo Laranjeira, Mat. 189.598-2 A, BG 33 de 03Maio2024. CB PM Rodrigo Marialva Vieira, Mat. 228.721-8 A, BG 84 de 06Maio2024.

2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 3º SGT PM Carmelita Cassia Rocha De Araújo Mat.

Protocolo 177351

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO