DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024 13

204.628-8 A, BG 67 de 10Abr2024. 3º SGT PM Charles Da Silva Bandeira, Mat. 204.477-3 A, BG 69 de 12Abr2024. 3º SGT PM Eversom Luiz Sluzarski Da Silva, Mat. 216.537-6 A, BG 69 de 12Abr2024. CAP PM Francisco Lopes Batista, Mat. 180.527-4 A, BG 73 de 18Abr2024. 3º SGT PM Rafael Sanzio Rodrigues Dos Anjos, Mat. 199.949-4 A, BG 73 de 18Abr2024. MAJ PM Ricardo Melo Viana, Mat. 215.566-4 A, BG 75 de 22Abr2024. 3º SGT PM Vanderley Lopes Da Silva, Mat. 200.385-6 A, BG 78 de 25Abr2024.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de maio 2024.

MEMÓRIA - CDM, para referendar e autenticar as fotocópias tiradas de Diários Oficiais originais, solicitadas por terceiros, no CDM da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e, na sua ausência, ser substituída nesta atividade pelas servidoras NÚBIA MACIEL BARRETO , matrícula nº 149.547-0C, ROSA GOMES NASCIMENTO , matrícula nº 121.962-6C e REGINA GOMES GRANDAL , matrícula nº 121.919-7C;

II - REVOGAR a Portaria nº 0083/2021 - GDP/IOA;

III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, o Diretor de Operações e as servidoras mencionadas, para que adotem as medidas decorrentes deste ato, entrando em vigor a partir de sua publicação.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de maio de 2024.

Protocolo 177304

Partes: SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI, CNPJ: 19.107.299/0001-06. Objeto: prestação de Serviço de Vigilante Patrimonial Armado. Valor Global: R$ 154.023,00. D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 33903703. 2024NE0000153 de 06/05/2024. Vigência: 05/2024 a 05/2025. Assinatura: 08/05/2024.

Manaus, 08 de maio de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

RESENHA DA PORTARIA Nº 102 / 2024 - GSUBCOMADEC . O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE NO DOE.

Manaus, 3 de maio de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 177320

Diretor-Presidente da Im2/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 177345

ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2014-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 08.05.2024. PARTES CONTRATANTES: SUHAB e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por 120 dias para continuidade aos serviços de engenharia para a construção de 192 apartamentos no empreendimento Conjunto Habitacional Ozias Monteiro II. VIGÊNCIA: 24 / 06 / 2024 a 22 / 10 / 2024. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.005252/2024-80-SUHAB.

Manaus, 08 de maio de 2024.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 177281

AVISO DO JULGAMENTO DA NOVA DOCUMENTAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , informam o Julgamento da nova documentação do Credenciamento do Chamamento Público nº 04 / 2024 - SEDURB / SUHAB , disponível no site oficial do programa Amazonas Meu Lar (https://www.amazonasmeular.am.gov.br/documentos/ editais).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, aprova o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.196, que exonerou a servidora KETHLEN ANNE ARAÚJO PERDIGÃO e nomeou a senhora ADRIANA CHRISTINY CAVALCANTE DE MACEDO , no respectivo cargo de Assessor IV, simbologia AD-4;

CONSIDERANDO a Portaria nº 020/2024 - GDP/IOA, que designou a servidora ADRIANA CHRISTINY CAVALCANTE DE MACEDO como gestora do setor CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA - CDM;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de referendar e autenticar a fotocópias tiradas dos Diários Oficiais originais, solicitadas por terceiros, no Centro de Documentação e Memória - CDM da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA,

RESOLVE :

I - DELEGAR poderes à servidora ADRIANA CHRISTINY CAVALCANTE DE MACEDO como gestora do setor CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 177341

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Izane Passo de Souza - Colaboradora, Rio Preto da Eva-AM, 09/05/2024, Realizar apoio em ação de fiscalização e vistoria de diversos empreendimentos; 02.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 06 à 10/05/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Ézio da Silva Lima - Motorista, Humaitá/ Manicoré-AM, 13 à 25/05/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/ Silves-AM, 14 à 16/05/2024, Realizar vistoria e fiscalização para análise técnica de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO