DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024

diversos empreendimentos; 05.Eduardo White Pontes da Costa - Analista Ambiental, Rio Preto da Eva-AM, 09/05/2024, Realizar vistoria e fiscalização para análise técnica de diversos empreendimentos;

Manaus, 08 de Maio de 2024.

Diretor Jurídico, no exercício da Presidência

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Juliano Marcos Valente de Souza - Diretor Presidente, Brasília-DF, 07 à 09/05/2024, Acompanhar o Governador Wilson Lima nas agendas alinhadas em Brasília; 02.Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Colaborador, Humaitá/ Manicoré-AM, 13 à 25/05/2024, Realizar e assessorar ação de vistoria técnica para fins de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental de diversos empreendimentos; 03.Liliane Martins Minhos - Analista Ambiental, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/ Silves-AM, 14 à 16/05/2024, Realizar vistoria e fiscalização para análise técnica de diversos empreendimentos;

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inciso IX, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a contratação, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.06.011209.000492/2024-39 (SIGED/ARSEPAM); RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso IX da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 163, 164 III e 165 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas, pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONA - IO - CNPJ.: 04.164.794/0001-80; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); À consideração do Senhor Diretor-Presidente da ARSEPAM, para ratificação. DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ARSEPAM , em Manaus, 07 de maio de 2024.

Manaus, 07 de Maio de 2024.

Diretor Jurídico, no exercício da Presidência

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024-IDAM, firmado em 02/05/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal e Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS através do nº 9912649909. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Postagem. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Contrato. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903947 tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000295 datada de 16/04/2024 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o restante será emprenhado à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento corrente. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 74, I da Lei 14.133/21. Art.167 do Decreto nº 47.133/21. Com base no Parecer Jurídico Nº 48/2024-PJ/IDAM, constante do Processo Administrativo: 01.03.018201.007028/2024-86-SIGED. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.

Manaus/AM, 08 de maio de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº007 / 2023 - IDAM , publicado no DOE nº 35.213 de 29 de Abril de 2024, Poder Executivo - Seção II, fls.23. ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, e reajuste tarifário do Termo de Contrato nº 03/2023-IDAM . LEIA-SE: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, e reajuste tarifário do Termo de Contrato nº 007/2023-IDAM.

III - RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II do Decreto Estadual n° 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSEPAM, em Manaus, 07 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n°01.02.017305.000353/2024-51;01.02.017305.000333/2024-80; 01.02.017305.000198/2024-73;01.02.017305.000787/2024-51; 01.02.017305.001115/2024-63;01.02.017305.004866/2023-50; respectivamente: RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período.

01 - Naira Izabel da Silva Paes , Enfermeiro, 246.520-5 A, 2018 a 2024, 01/05/2024 a 31/07/2024; 02 - Roberlucia Moraes de Mello , Agente Administrativo, 152.954-4 B, 2018 a 2023, 01/05/2024 a 31/07/2024; 03 - Gustavo Benicio Guimarães Rolim , Agente Administrativo, 243.955-7 A, 2018 a 2023, 01/05/2024 a 31/07/2024; 04 - Cintia Andrade Ferreira , Técnico de Hemoterapia, 156.635-0 C, 2017 a 2022, 01/05/2024 a 31/07/2024; 05 - Javier Rojas Gonzales , Médico Especialista, 178.861-2 E, 2019 a 2024, 01/05/2024 a 31/07/2024; 06 - Clovismar Catunda da Rocha , Aux. de Serviços Gerais, 004.171-8 A, 2017 a 2022, 02/05/2024 a 02/08/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 177337

Manaus/AM, 08 de Maio de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 012/2022-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 05/05/2024 a 04/05/2025; VALOR GLOBAL:

Protocolo 177353

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO