DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024 15

R$ 52.743,60 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); VALOR MENSAL: R$ 4.395,30 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.000314/2024 -54-FHAJ-SIGED/FHAJ. 08 de maio de 2024.

Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000952/2024-65, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Simão Peixoto Lima, pelo Município de Borba.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 177338

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 004 / 2024 . Processo Administrativo n.º 01.02.017303.000213/2024-83 (NILTON LINS). Data da assinatura: 22/02/2024. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e a FUNDAÇÃO NILTON LINS, de CNPJ n.º 03.399.861/0001-82. OBJETO: a concessão de estágios curriculares para complementação do ensino e da aprendizagem, o desenvolvimento de atividades referentes a projetos de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação (Programas de Residência Médica - PRM). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/02/2024 a 22/02/2026. Signatários: Nilton Costa Lins - Diretor Presidente da Fundação Nilton Lins, Ayllon Menezes de Oliveira - Diretor-Presidente da FHAJ.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 177339

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 004/2024-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ; OBJETO: Contratação de Serviços de Confecção , Desenvolvimento e Hospedagem de Página Eletrônica e Site Institucional do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/04/2024 a 31/03/2025 ; VALOR GLOBAL: R$ 32.611 , 92 (trinta e dois mil e seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos); VALOR MENSAL: R$ 2.717 , 66 (dois mil e setecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Elemento de Despesa: 33904014; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; N.E nº 2024NE0000365; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.004957/2023-96-SIGED/FHAJ.

Manaus 06 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 177340

Espécie: Termo de Doação nº 027/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Lábrea. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 1.899,99, para atender o Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - (VIGIAGUA) no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001036/2024-42, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Gean Campos de Barros, pelo Município de Lábrea.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” - FVS - RCP , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, notadamente em relação ao teor do Art. 22, que constitui competências comuns aos Secretários Executivos e Diretores de Autarquias e Fundações e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015;

Considerando o teor do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, incluindo o recebimento de materiais no Cap. V, Art. 245°, incisos I e II, o recebimento provisório e definitivo será de responsabilidade de servidor designado pelo Órgão Contratante; e Considerando o Decreto nº 44.394, de 13 de agosto de 2021, será confiado à Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de cada Órgão integrante do Poder Executivo Estadual. Resolve:

Art. 1º - Constituir Comissão composta pelos servidores a seguir relacionados, sem prejuízo de suas atribuições em suas respectivas Unidades, para o recebimento de Materiais de Consumo e Permanente, Equipamentos e Serviços e Obras da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP:

Departamento de Vigilância Ambiental e Controle de Doenças - DVA: Benanias Souza e Souza; Carlos Fabian Rosas de Sousa; Emily Marcele Soares Silva; Enes Rieder Libório Gomes; Francisco Ernesto Coelho Júnior; Heine Ariberto Rodrigues Teixeira; Ilcinéia Menezes Barroso; José Edilson Guimarães da Silva; Leonildo Andrade Herculano; Manoel Francisco Soares de Oliveira e Raiane Áila Teixeira Souza.

Departamento de Vigilância Epidemiológica - DVE: Cleia Soares Martins; Eliete Borges Nunes; Eyrivânia Xavier do Monte; José de Jesus da Rocha Fonseca; Maria Rejane Vieira da Silva; Matias Pereira de Sena; Núbia Maria Cardoso de Lima e Sirrame Pereira Correia.

Departamento de Vigilância Sanitária - DEVISA: Geize Souza da Silva e Jimmy Marcelle Ramos Torquato.

Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN: Adriana Ayden Ferreira; Aline Cruz Ferreira Lopes; Daniel Wolinger Marcondes; Eliana Mendonça Passos; Etelvina das Graças da Costa Silva Zaranza; Fernando Viana de Oliveira; Gina Magda de Souza; Guilherme Alfredo de Araújo Novelino; José Fernando Viana de Oliveira; Katiuscia Dantas de Araújo; Kiriath Alcântara Rabelo; Maria Auxiliadora Monteiro Novais; Marijones Viana Guimarães; Michelle Yared Rebouças; Ricardo Mauro da Silva; Rildo Mendes de Lima; Ruth Rodrigues Cruz; Suelen Ennes das Neves e Walter André Júnior. Assessoria do Diretor Administrativo-Financeiro - ADAF: Daniele de Souza Camurça Lima. Assessoria de Informática - AINFO: Hélio José de Oliveira Júnior e Agenor Pimenta Filho.

Subgerência de Patrimônio - SGPAT: Hélio Marcel Rodrigues Coelho e Jamiles dos Santos Oliveira.

Assessoria do Almoxarifado: Edwin Barbosa Rodrigues; Lucideia Varela Pereira e Raimundo Nonato Maricaua Bindá.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data da sua publicação, ficando consequentemente, revogada a Portaria nº 68 / 2022DIPRE / FVS - RCP , de 29 de abril de 2022, publicada no DOE de mesma data.

Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 08 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação nº 006/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Borba. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 221.290,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 março de 2015, Lei Delegada nº 123, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015; e,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO