DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024

Considerando o teor do Memorando nº 006/2024/CSIND/PT nº 050/ DIPRE/FVS-RCP, de 08 de abril de 2024, objeto do Processo nº 01.02.017306.001846/2024-07, em que solicita prorrogação de prazo por mais 30 dias, na conformidade da justificativa apresentada.

reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Art. 1º - Autorizar a prorrogação da Portaria nº 050/DIPRE/FVS-RCP, de 08 de abril de 2024, publicada no DOE de 09 de abril de 2024, pelo prazo de mais 30 dias, a contar de 09/05/2024, na forma do que consta do Art. 178 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986.

Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 08 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 177350

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 006/2024. PROCESSO N.º: 01.02.016301.000351/2024-30- FAPEAM . Data da assinatura: 02/05/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Instituto Euvaldo Lodi-IEL, de CNPJ: 04.409.637/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento de estagiários para a FAPEAM. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor: R$ 91.255,20 (noventa e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2024NE0000699, emitida em 23/04/2024, no valor de R$ 14.195,34 (quatorze mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos).

Manaus, 08 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177276

ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO N.º 075/2024. Processo: 01.02.016301.001543/2024-63 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/05/2024 Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, de CPF n.º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000660, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais) Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho. Manaus, 08 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 087/2024. Processo: 01.02.016301.001526/2024-26- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Wellington Bernardelli Silva Filho, de CPF n.º ..***-73. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000658, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 16.128,00 (dezesseis mil, cento e vinte e oito

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO N.º 096/2024 . Processo: 01.02.016301.001542/2024-19- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Emilio Carlos Sponchiado Júnior, de CPF n.º ..***-56. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000666, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 08 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177299

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA N.º 053/2024. PROCESSO: 01.02.016301.000906/2024-43-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Yurimiler Leyet Ruiz, de CPF n. º ..***-08. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 053/2024, no período de 02/08/2024 a 02/11/2024.

Manaus, 08 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177278

DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Quality Energy LTDA; OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças, dos grupos geradores das unidades da capital e interior da Universidade do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência, o qual é parte integrante do presente instrumento; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 6.010.853,25 (seis milhões, dez mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). O valor mensal será de R$ 500.904,44 (quinhentos mil, novecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 26/04/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0001256, no valor de R$ 1.502.713,32 (um milhão, quinhentos e dois mil, setecentos e treze reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.006801/2024-54.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 177310

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO