DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024 23

ESPÉCIE : Contrato AADC N.º 118-1/2024; Processo N.º 382/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Matos Construtora e Comércio Ltda (CNPJ: 01.126.623/0001-78); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços, para prestação de serviços de Impressão de Materiais Gráficos e Comunicação Visual, sob demanda; Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.648.930,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta reais); Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29/04/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 177269

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no inciso XI do Art. 29 da Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais combinado com o inciso XI do Artigo 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos -RILC, bem como no Decreto nº 49.069 de 1 de março de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de arrecadação das faturas de água, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, na modalidade DAM (Documento de Arrecadação Municipal) - padrão FEBRABAN, em âmbito nacional, conforme processo nº 01.05.043501.001427/2024-77. Vencedor: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91 pelo valor global de R$ 141.950,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). A dispensa foi homologada em 07/05/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

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