DOEAM 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2024

do Turismo do Amazonas, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000537/2024-43.

PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 08/05/2024 a 04/12/2024. VALOR: R$ 2.120.000,00 (dois milhões cento e vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em reuniões com congressistas em Washington, D.C.

Manaus, 08 de maio de 2024.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048 / 2021 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ALPHA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA , (CNPJ n. 28.100.688/0001-09). OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 048/2021, pelo período de 6 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a Empresa ALPHA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA cujo objeto consiste no serviço de locação de tendas, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000722/2024-38. PRAZO: 6 (seis) meses, contar de 27/05/2024 à 24/11/2024. VALOR: R$ 760.800,00 (setecentos e sessenta mil e oitocentos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 06 de maio de 2024.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Em80893/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 177256

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a HG SERVICE - PRODUCOES DE EVENTOS LTDA , (CNPJ n. 10.764.346/0001-10). OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 030/2022, pelo período de 12 (doze) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a Empresa HG SERVICE - PRODUCOES DE EVENTOS LTDA cujo objeto consiste no serviço de locação de palco, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000730/2024-84. PRAZO: 12 (doze) meses, contar de 28/05/2024 à 27/05/2025. VALOR: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Presidente da Em80895/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 177258

1-Nome e Cargo: Fabiana da Costa Lima Loureiro-Téc. Nível Sup. Pl.;SIGED N° 01.04.016508.000861/2024-61; Destino e Período: Manaus/ Rio Preto da Eva/Manaus, em 07/05/2024; Objetivo: Integrar a equipe do Workshop Turismo Sustentável; e

2-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I;SIGED N° 01.04.016508.000862/2024-06; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 13/05/2024; Objetivo: Integrar a equipe que realizará ação de Ordenamento Turístico na Aldeia Beija-Flor.

Manaus, 07 de maio de 2024.

O Comitê de Administração do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FTI, em sua 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17.04.2024, na sede da AFEAM.

1. O Voto Nº 001/2024 - FTI, de 05.04.2024, referente proposta de adequação no Regimento Interno do Comitê de Administração do FTI;

2. O Voto Nº 002/2024 - AFEAM, de 05.04.2024, referente proposta de liquidação de operação de crédito SCE nº 85.025, conforme Parecer GECOB nº 247/2023, de 10.10.2023;

3. O Voto Nº 003/2024 - AFEAM, de 08.04.2024, referente ao Plano de Ação de Renegociação da carteira de crédito do FTI para o exercício de 2024 (Parecer GECOB nº 29/2024, de 20.03.2024).

II. REGISTRAR A CIÊNCIA:

1. Da ATA da 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15.10.2009, em Manaus;

2. Das ações tomadas pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A.- AFEAM, em relação a operação SCE nº 133.390, conforme Relatório GEJURI de 05.02.2024;

3. Da deliberação da Diretoria Colegiada da AFEAM, de 03.08.2021, quanto à venda de BNDU localizado no município de Manicoré - AM; e

4. Da deliberação da Diretoria Colegiada da AFEAM, de 27.01.2022, quanto ao Laudo de Avaliação nº 51/2021 de BNDU localizado no município de Tefé - AM.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Presidente do Comitê de Administração do FTI Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 177305

Nos termos do Item XI.2. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias), para consulta completa, segue o link https://aadesam.org.br/edital-001-2023-cpss/

Manaus, 08 de maio de 2024.

1-Nome e Cargo: Leonardo Leão Costa-Presidente do Conselho de Administração da Amazonastur; SIGED N° 01.04.016508.000879/2024-63; Destino e Período: Manaus/Washington/Manaus, no período de 13 a 16/05/2024; Objetivo: Acompanhar e assessorar o Governador

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 177322

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO