DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024 15

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

LOCAL: A poligonal confronta ao Norte com o Rio Amazonas, a Leste com a Lagoa da Francesa, ao Sul com o Lago Macurany e a oeste com áreas do bairro Pascoal Allagio.

Área: 10.653.444,93 m² Perímetro: 17.988,38m

Município: Parintins Estado: Amazonas

Partindo do ponto P01 do sistema de coordenadas UTM de Parintins/AM, de coordenadas N=9707808,0134 E=526405,8444 até o ponto P02 N=9708349,4326 E=527121,486 através de seguimento L1 com comprimento igual a 897,373 m; do ponto P02 de coordenadas N=9708349,4326 E=527121,486 até o ponto P03 N=9708680,6774 E=526899,0949 através de seguimento L2 com comprimento igual a 398,975 m; do ponto P03 de coordenadas N=9708680,6774 E=526899,0949 até o ponto P04 N=9709023,0522 E=527415,7522 através de seguimento L3 com comprimento igual a 619,803 m; do ponto P04 de coordenadas N=9709023,0522 E=527415,7522 até o ponto P05 N=9709004,5116 E=527656,78 através de seguimento L4 com comprimento igual a 241,74 m; do ponto P05 de coordenadas N=9709004,5116 E=527656,78 até o ponto P06 N=9709346,5191 E=528134,0141 através de seguimento L5 com comprimento igual a 587,13 m; do ponto P06 de coordenadas N=9709346,5191 E=528134,0141 até o ponto P07 N=9709589,2673 E=528519,9479 através de seguimento L6 com comprimento igual a 455,929 m; do ponto P08 de coordenadas N=9709837,6296 E=529009,1454 até o ponto P09 N=9709879,6683 E=529308,8031 através de seguimento L8 com comprimento igual a 302,592 m; do ponto P09 de coordenadas N=9709879,6683 E=529308,8031 até o ponto P10 N=9709962,7359 E=529412,5827 através de seguimento L9 com comprimento igual a 132,93 m; do ponto P10 de coordenadas N=9709962,7359 E=529412,5827 até o ponto P11 N=9710211,3104 E=529886,9593 através de seguimento L10 com comprimento igual a 535,558 m; do ponto P11 de coordenadas N=9710211,3104 E=529886,9593 até o ponto P12 N=9710275,6958 E=530020,1107 através de seguimento L11 com comprimento igual a 147,901 m; do ponto P12 de coordenadas N=9710275,6958 E=530020,1107 até o ponto P13 N=9710311,2823 E=530123,8536 através de seguimento L12 com comprimento igual a 109,677 m; do ponto P13 de coordenadas N=9710311,2823 E=530123,8536 até o ponto P14 N=9710516,6364 E=531002,0343 através de seguimento L13 com comprimento igual a 901,871 m; do ponto P14 de coordenadas N=9710516,6364 E=531002,0343 até o ponto P15 N=9710421,0118 E=531213,1446 através de seguimento L14 com comprimento igual a 231,758 m; do ponto P15 de coordenadas N=9710421,0118 E=531213,1446 até o ponto P16 N=9710042,5645 E=531371,3801 através de seguimento L15 com comprimento igual a 410,196 m; do ponto P16 de coordenadas N=9710042,5645 E=531371,3801 até o ponto P17 N=9709982,9391 E=531341,7375 através de seguimento L16 com comprimento igual a 66,587 m; do ponto P17 de coordenadas N=9709982,9391 E=531341,7375 até o ponto P18 N=9709930,2137 E=531442,9075 através de seguimento L17 com comprimento igual a 114,085 m; do ponto P18 de coordenadas N=9709930,2137 E=531442,9075 até o ponto P19 N=9709745,1247 E=531525,7724 através de seguimento L18 com comprimento igual a 202,792 m; do ponto P19 de coordenadas N=9709745,1247 E=531525,7724 até o ponto P20 N=9709678,2311 E=531449,5645 através de seguimento L19 com comprimento igual a 101,402 m; do ponto P20 de coordenadas N=9709678,2311 E=531449,5645 até o ponto P21 N=9709699,9379 E=531383,7613 através de seguimento L20 com comprimento igual a 69,291 m; do ponto P21 de coordenadas N=9709699,9379 E=531383,7613 até o ponto P22 N=9709440,6104 E=531298,2157 através de seguimento L21 com comprimento igual a 273,073 m; do ponto P22 de coordenadas N=9709440,6104 E=531298,2157 até o ponto P23 N=9709273,1024 E=531105,7501 através de seguimento L22 com comprimento igual a 255,151 m; do ponto P23 de coordenadas N=9709273,1024 E=531105,7501 até o ponto P24 N=9709173,9336 E=531069,9151 através de seguimento L23 com comprimento igual a 105,445 m; do ponto P24 de coordenadas

N=9709173,9336 E=531069,9151 até o ponto P25 N=9709035,1514 E=530792,5394 através de seguimento L24 com comprimento igual a 310,158 m; do ponto P25 de coordenadas N=9709035,1514 E=530792,5394 até o ponto P26 N=9708799,1755 E=530792,5394 através de seguimento L25 com comprimento igual a 235,976 m; do ponto P26 de coordenadas N=9708799,1755 E=530792,5394 até o ponto P27 N=9708685,5099 E=530792,5394 através de seguimento L26 com comprimento igual a 113,666 m; do ponto P27 de coordenadas N=9708685,5099 E=530792,5394 até o ponto P28 N=9708602,2861 E=530919,2711 através de seguimento L27 com comprimento igual a 151,615 m; do ponto P28 de coordenadas N=9708602,2861 E=530919,2711 até o ponto P29 N=9708251,5204 E=530847,6258 através de seguimento L28 com comprimento igual a 358,008 m; do ponto P29 de coordenadas N=9708251,5204 E=530847,6258 até o ponto P30 N=9707772,5544 E=530347,4489 através de seguimento L29 com comprimento igual a 692,521 m; do ponto P30 de coordenadas N=9707772,5544 E=530347,4489 até o ponto P31 N=9707948,5683 E=530118,9323 através de seguimento L30 com comprimento igual a 288,445 m; do ponto P31 de coordenadas N=9707948,5683 E=530118,9323 até o ponto P32 N=9707944,2116 E=529666,9258 através de seguimento L31 com comprimento igual a 452,027 m; do ponto P32 de coordenadas N=9707944,2116 E=529666,9258 até o ponto P33 N=9708136,7255 E=529540,7585 através de seguimento L32 com comprimento igual a 230,173 m; do ponto P33 de coordenadas N=9708136,7255 E=529540,7585 até o ponto P34 N=9708266,3036 E=529191,2766 através de seguimento L33 com comprimento igual a 372,731 m; do ponto P34 de coordenadas N=9708266,3036 E=529191,2766 até o ponto P35 N=9708108,889 E=529080,6176 através de seguimento L34 com comprimento igual a 192,418 m; do ponto P35 de coordenadas N=9708108,889 E=529080,6176 até o ponto P36 N=9707796,5679 E=529685,0801 através de seguimento L35 com comprimento igual a 680,382 m; do ponto P36 de coordenadas N=9707796,5679 E=529685,0801 até o ponto P37 N=9707819,5206 E=529785,7179 através de seguimento L36 com comprimento igual a 103,222 m; do ponto P37 de coordenadas N=9707819,5206 E=529785,7179 até o ponto P38 N=9707748,4838 E=529921,1028 através de seguimento L37 com comprimento igual a 152,89 m; do ponto P38 de coordenadas N=9707748,4838 E=529921,1028 até o ponto P39 N=9707188,7113 E=529767,5378 através de seguimento L38 com comprimento igual a 580,455 m; do ponto P39 de coordenadas N=9707188,7113 E=529767,5378 até o ponto P40 N=9707018,0587 E=529463,0468 através de seguimento L39 com comprimento igual a 349,052 m; do ponto P40 de coordenadas N=9707018,0587 E=529463,0468 até o ponto P41 N=9706810,1637 E=528922,8637 através de seguimento L40 com comprimento igual a 578,808 m; do ponto P41 de coordenadas N=9706810,1637 E=528922,8637 até o ponto P42 N=9706865,2379 E=528739,747 através de seguimento L41 com comprimento igual a 191,219 m; do ponto P42 de coordenadas N=9706865,2379 E=528739,747 até o ponto P43 N=9707037,2821 E=528448,0779 através de seguimento L42 com comprimento igual a 338,63 m; do ponto P43 de coordenadas N=9707037,2821 E=528448,0779 até o ponto P44 N=9707145,6775 E=528075,764 através de seguimento L43 com comprimento igual a 387,772 m; do ponto P44 de coordenadas N=9707145,6775 E=528075,764 até o ponto P45 N=9707120,6738 E=527820,1275 através de seguimento L44 com comprimento igual a 256,856 m; do ponto P45 de coordenadas N=9707120,6738 E=527820,1275 até o ponto P46 N=9707286,1597 E=527808,7658 através de seguimento L45 com comprimento igual a 165,875 m; do ponto P46 de coordenadas N=9707286,1597 E=527808,7658 até o ponto P47 N=9706875,9511 E=527362,0437 através de seguimento L46 com comprimento igual a 606,491 m; do ponto P47 de coordenadas N=9706875,9511 E=527362,0437 até o ponto P48 N=9706479,5309 E=527577,52 através de seguimento L47 com comprimento igual a 451,197 m; do ponto P48 de coordenadas N=9706479,5309 E=527577,52 até o ponto P49 N=9706379,8722 E=527256,7433 através de seguimento L48 com comprimento igual a 335,901 m; do ponto P49 de coordenadas N=9706379,8722 E=527256,7433 até o ponto P50 N=9706597,4709 E=526953,2201 através de seguimento L49 com comprimento igual a 373,464 m; do ponto P50 de coordenadas N=9706597,4709 E=526953,2201 até o ponto P01 N=9707808,0134 E=526405,8444 através de seguimento L50 com comprimento igual a 1328,546 m, retornando assim ao ponto inicial.

Protocolo 178863

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO