DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024

Referência Processo nº 01.01.011101.004875 / 2024 - 05 - SIGED.

17. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EWERTON RIBEIRO TEIXEIRA , Assessor - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 09 de maio de 2024) - Conduzir os assessores do Cerimonial ao município de Manacapuru-AM, para assessorar e organizar as atividades de cerimonial em eventos realizados no referido município, junto ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima. Referência Processo nº 01.01.011101.005248 / 2024 - 83 - SIGED.

18. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ORLEYLSON DOS SANTOS LIMA , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM - 09 e 10 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima e realizar a entrega de fomento das Organizações da Sociedade Civil (OSCS): Associação Agropecuária dos Produtores Rurais Indígenas e não indígenas do Ramal do Fortaleza Mura, Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da AM 010, Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Corpo de Cristo, Associação de Produtores Rurais Ebenezer e Comunidade Social Santo Antônio, contempladas no Edital de Chamamento Público do FPS. Referência Processo nº 01.01.011101.005212 / 2024 - 08 - SIGED.

19. Nome, cargo, destino, período e objetivo: AYLA KAROL DA SILVA ROSÁRIO FREIRE , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM - 09 a 11 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de ltacoatiara-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.005173 / 2024 - 30 - SIGED.

20. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EDIANE SALES VENÂNCIO , Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM - 09 a 11 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de ltacoatiara-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.005172 / 2024 - 96 - SIGED.

21. Nome, cargo, destino, período e objetivo: PITÁGORAS MARQUES ALENCAR , Assessor - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 09 a 11 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de ltacoatiara-AM

Referência Processo nº 01.01.011101.005174 / 2024 - 85 - SIGED.

22. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 09 a 11 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de ltacoatiara-AM Referência Processo nº 01.01.011101.005206 / 2024 - 42 - SIGED.

23. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THEREZA NAGILA SILVA DE OLIVEIRA , Assessor - (Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 15 a 24 de maio de 2024) - Realizar ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado o cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, no município de Coari/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005214 / 2024 - 99 - SIGED.

24. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALCYNEY FERNANDES RODRIGUES , Redator Governamental - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 17 a 20 de maio de 2024) - Realizar ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado o cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, no município de Parintins-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.004569 / 2024 - 60 - SIGED.

25. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CAROLINA SILVA DOS REIS , Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 a 20 de maio de 2024) - Realizar ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado o cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004567 / 2024 - 71 - SIGED.

26. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KEILA OLIVEIRA DE FREITAS , Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 17 a 20 de maio de 2024) - Realizar ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado o cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004560 / 2024 - 50 - SIGED.

27. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO , Assessor - (Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 15 a 24 de maio de 2024) - Realizar ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado o cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, no município de Coari/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005216 / 2024 - 88 - SIGED.

28. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CÂNDIDO ALVIM PEREIRA SOARES JUNIOR , Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM/ Manaus-AM - 19 a 25 de maio de 2024) - Realizar ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado o cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, no município de Tefé/ AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005251 / 2024 - 05 - SIGED.

29. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO , Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 19 a 25 de maio de 2024) - Realizar ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado o cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, no município de Tefé/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005250 / 2024 - 52 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 178429

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 0002/2024 - CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. , representada pelo Sr. ALESSANDRO CORREA BERGAMASCO .

OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE, os serviços especializados de locação de 04 (quatro) veículos automotores, tipo Pick-Up, cabine dupla, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá mensalmente o valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução da presente contratação ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2024NE0000262, datada de 09 de maio de 2024, no valor de R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus,16 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 178431

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO