DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024 3

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA DOS SANTOS , Assessor - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 08 e 09 de maio de 2024) - Assessorar e organizar as atividades de cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, para ações do Governo do Amazonas, no município de Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005312 / 2024 - 26 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 08 e 09 de maio de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005311 / 2024 - 81 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA CATARINA RODRIGUES PESSOA , Assessor - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/ Manaus-AM - 08 e 09 de maio de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005310 / 2024 - 37 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO , Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - (Manaus-AM/ Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 09 a 11 de maio de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005308 / 2024 - 68 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSINEIDE D ’ASSUMPÇÃO BEZERRA , Assessor - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM - 09 a 11 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Itacoatiara-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.005211 / 2024 - 55 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 09 e 11 de maio de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005313 - 2024 - 70 - SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAQUEL SILVA CAMPOS , Assessor - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 09 a 11 de maio de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Itacoatiara-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.005309 / 2024 - 02 - SIGED.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MÁRCIA ROBERTA LIMA BEZERRA , Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 12 a 18 de maio de 2024) - Realizar a ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005333 / 2024 - 2024 - 41 - SIGED.

9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: WELLINGTON DE OLIVEIRA GONÇALVES , Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 12 a 18 de maio de 2024) - Realizar a ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005335 / 2024 - 30 - SIGED.

10. Nome, cargo, destino, período e objetivo: WISSILENE FERREIRA LIMA , Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 12 a 18 de maio de 2024) - Realizar a ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Parintins-AM.

11. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KARILENA MESQUITA VIANA , Assessor Técnico- (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 12 a 19 de maio de 2024) - A servidora irá se deslocar ao município de Parintins-AM, com o intuito de realizar visitas técnicas de auditoria nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que encaminharam projetos ao Fundo de Promoção Social, com a finalidade de serem contempladas com recursos públicos dos editais de Chamamento Público nº 001/2024 - Setor Social e nº 002/2024 - Setor Primário.

Referência Processo nº 01.01.011101.005339 / 2024 - 19 - SIGED.

12. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIEL SOUZA DE SÁ , Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM/Maraã-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 19 a 26 de maio de 2024) - Realizar entrega de fomento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Associação Comunitária Indígena Nova Esperança do Povo Kokama da Barreira da Missão de Baixo, Associação dos Produtores Rurais de Hortaliças de Santa Clara, Associação Comunitária de Aranatuba no município de Tefé, e Associação dos Produtores Rurais do Igarapé do Ferrujo, Associação de Pescadores AM do município de Maraã, Associação Comunitária de Boa Esperança, Associação dos Trabalhadores Rurais de Nova Jerusalém do Acará, no município de Maraã-AM, contempladas no Edital de Chamamento Público do FPS.

Referência Processo nº 01.01.011101.005350 / 2024 - 89 - SIGED.

13. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES , Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM/Maraã-AM/ Tefé-AM/Manaus-AM - 19 a 26 de maio de 2024) - Realizar entrega de fomento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Associação Comunitária Indígena Nova Esperança do Povo Kokama da Barreira da Missão de Baixo, Associação dos Produtores Rurais de Hortaliças de Santa Clara, Associação Comunitária de Aranatuba no município de Tefé, e Associação dos Produtores Rurais do Igarapé do Ferrujo, Associação de Pescadores AM do município de Maraã, Associação Comunitária de Boa Esperança, Associação dos Trabalhadores Rurais de Nova Jerusalém do Acará, no município de Maraã-AM, contempladas no Edital de Chamamento Público do FPS.

Referência Processo nº 01.01.011101.005347 / 2024 - 65 - SIGED.

A Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

14. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO , Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 09 e 12 de maio de 2024) - Produção de conteúdo para as redes sociais sobre as ações do Governo em Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005128 / 2024 - 86 - SIGED.

15. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALEXANDRE FERREIRA LIMA , Assessor - (Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 15 a 23 de maio de 2024) - Realizar ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Coari-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005213 / 2024 - 44 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA

CIVIL , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 178438

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, prorrogado pelo Decreto nº 49.127, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Governo - SEGOV, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover ações prioritárias essenciais, com vistas a dar celeridade na implementação dos programas ou projetos, definidos a partir da demanda discricionária do Governo do Estado;

CONSIDERANDO o art. 2º, do Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Governo. RESOLVE:

I - DISPENSAR da composição do Grupo de Trabalho, o membro ILTON SOARES OLIVEIRA , da função de Apoio Técnico-Operacional, a contar de 01 de março de 2024 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO