DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024 9

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dr. José Carlos Calado Júnior (Avaliador Externo);

. Dr. Nelson Kuwahara (Avaliador Externo). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARISETE SIQUEIRA PINHO CAVALCANTE , cargo PROFESSOR, com data retroativa aos períodos de: Matricula nº 003.598-0A: 01/12/1997 a 31/12/1998; Matricula nº 003.598-0B: 10/03/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 28/02/2001; Matricula nº 003.598-0C: 01/06/1999 a 31/08/1999, e Matricula nº 003.598-0D: 01/01/2000 a 31/01/2000; 14/02/2000 a 28/02/2001.

para fiscalizar as obras e serviços de engenharia do Termo de Contato nº 133/2022, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê: ... Termo de Convênio nº 033/2022;

Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA JOSE LIMA JEAN , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 145.226-6D, município de Benjamin Constant/AM, referente aos períodos de 01/02/1995 a 31/12/1995, 01/02/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de maio de 2024.

Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 178506

Protocolo 178495

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, de oferta regular, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001623/2023-38 - CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, de oferta regular, em Manaus, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA. II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dr. Jandecy Cabral Leite (Avaliador Externo);

. Dr. Tristão Sócrates Baptista Cavalcante (Avaliador Externo). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2024.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 178500

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018618/2024-45/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 498 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2024, referente a substituição do servidor RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA, pela engenheira KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE,

Everaldo Alves do Nascimento , Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 165149-8B; a contar de 02.05.2024

Iracema Santiago da Rocha Neta , Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 236217-1B; a contar de 02.05.2024

Marlenilton Marques da Silva , Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 195220-0F; a contar de 02.05.2024

Patricia Oliveira de Castro , Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; Matrícula: 185346-5A; a contar de 15.04.2024

Ualisson Cleiton de Araujo Carvalho , Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 253144-5A; a contar de 09.05.2024.

Manaus, 14 de maio de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EDMILSON FURTADO DE SOUZA , cargo PROFESSOR, com data retroativa aos períodos de: Matrícula nº 032.651: 13/03/1995 a 31/12/1995;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO