DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024

LEIA-SE: DO OBJETO: (...) para atender os alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, bem como a SEDE desta Secretaria (...).

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 178387

Conceder a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, Presencial Mediado por Tecnologia, de oferta especial nos municípios de Boca do Acre, Careiro Castanho, Carauari, Humaitá, Ipixuna, Itacoatiara, Itapiranga, Lábrea, Maués, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo e Tabatinga/AM, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar do ano de 2024.

Protocolo 178404

Conceder a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, de oferta regular, município de Tefé/AM, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST), operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação deste novo ato regulatório. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo, a reitoria solicite a Renovação do Reconhecimento do curso em tela.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 178406

Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas, o Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, de oferta especial no município de Tefé/AM, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas/ UEA, em tramitação no âmbito deste Conselho Estadual de Educação. O curso contemplado com o Reconhecimento de que trata o Artigo 1º desta Resolução, não está dispensado da avaliação a ser realizada por este Conselho.

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução, por excepcionalidade, do contrato por mais doze (12) meses , contados de 30.04.2024 até 30.04.2025 , para dar continuidade a prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, dos órgãos e entidades participantes deste processo, em conformidade com as especificações, qualidades e eficiência e condições gerais, conforme Memo. n°. 170/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n° 1.328/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 30.844.423 , 66 (trinta milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039733/2023-72.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 178442

DATA DA ASSINATURA: 15.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORE(A)S, AQUICULTORE(A)S E TRABALHADORE(A)S DA

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três ( 03) meses , contados de 16.05.2024 até 16.08.2024 para dar continuidade ao fornecimento da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Projeto Básico e Parecer n°. 1.921/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018622/2024-03.

Protocolo 178448

RETIFICAR a Portaria GS Nº 331 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2024, referente ao período de dispensa e designação do(a) Secretário(a) da Escola Estadual Professora Maria Arminda Guimarães de Andrade , conforme discriminado abaixo: Onde se lê: ... a contar de 15/02/2024;

Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 178492

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Renovação de Reconhecimento do Curso de Engenharia de Materiais, de oferta regular, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.010449/2022-33- CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Engenharia de Materiais, de oferta regular, em Manaus, operacionalizado pela Universidade do Estado do AmazonasUEA.

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dr. José Carlos Calado Júnior (Avaliador Externo);

. Dr. Nelson Kuwahara (Avaliador Externo). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2024.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 178493

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Naval, de oferta regular, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.018948/2022-79- CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Naval, de oferta regular, em Manaus, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO