DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA GSE 385 , DE 10 DE MAIO DE 2024 .Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024 11
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 043 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:RETIFICAR as Portarias que CESSOU os efeitos do Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:
CAPITALPortaria GSE 245 , publicada no Diário Oficial, de 03/04/2024, na parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03 EE CANDIDO MARIANOISADORA RIBEIRO BARBOSA , matrícula 258680-0A, para ministrar 17h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 14/03/2024.
Onde se lê: ... 17h
Leia-se: ... 8h
Portaria GSE 306 , publicada no Diário Oficial, de 22/04/2024, na parte referente à servidora abaixo:
COORD.DISTRITAL 02 EE SEN. ANTOVILA MOURAOALINE SOUZA CORTEZ , matrícula 258854-4A, para ministrar 10h, de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 20/03/2024. Onde se lê: ... 10h;
Leia-se: .... 4h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 178528 CARAUARI EE BELARMINO ALBUQUERQUELUCIANO XAVIER DA SILVA , matrícula 196596-4C, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 02/05/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 10 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 178532 PORTARIA GSE 388 , DE 10 DE MAIO DE 2024 .A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 043 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria que autorizou o Regime Complementar de 10 horas de Secretário (a) nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo:
INTERIORPortaria GSE 303 , publicada no Diário Oficial, de 18/04/2024 na parte referente as servidoras abaixo:
CODAJASILCE BATISTA DE ALMEIDA , matrícula 147714-5B, lotada na EE JOSE MELO, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024.
LICIA RIBEIRO ALZIER , matrícula 162537-0A, lotada na EE GILBERTO MESTRINHO, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 10 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
PORTARIA GSE 386 , DE 10 DE MAIO DE 2024 .A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 043 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional os servidores Designados que atuaram nas Escolas Estaduais:
INTERIORPortaria GSE 047 , publicada no Diário Oficial, de 26/08/2021, na parte referente ao servidor abaixo:
CARAUARILUCIANO XAVIER DA SILVA , matrícula 196596-4C, lotado na EE BELARMINO ALBUQUERQUE, a contar de 02/05/2024.
Portaria GSE 144 , publicada no Diário Oficial, de 11/03/2024, na parte referente a servidora abaixo:
RIO PRETO DA EVARAIMUNDA ALMEIDA DO NASCIMENTO SALES , matrícula 262154-1A, lotada na EE RAIMUNDO PAZ, a contar de 02/05/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de maio de 2024.
Protocolo 178533
PORTARIA GSE 391 , DE 10 DE MAIO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015824/2024-01-SEDUC/SIGEDJACINTO ALENILSON MARQUES FERREIRA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 012.917-8A, município de Tefé/AM, durante o período de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESManaus, 10 de maio de 2024.
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 178531 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
PORTARIA GSE 387 , DE 10 DE MAIO DE 2024 .A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 043 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar dos servidores abaixo, que atuaram como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:
INTERIORPortaria GSE 019 , publicada no Diário Oficial, de 24/08/2021 na parte referente ao servidor abaixo:
MAUES EE WALTON BIZANTINOANA CARLA CAVALCANTE , matrícula 196428-3D, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 18/03/2024.
Portaria GSE 046 , publicada no Diário Oficial, de 26/08/2021 na parte referente ao servidor abaixo:
Protocolo 178542 PORTARIA GSE 392 , DE 10 DE MAIO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.016538/2024-55-SEDUC/SIGED
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO