DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024

FRANCINEIDE BENTO DE LIMA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 052520, município de Manaus/AM, durante o período de 01/07/1996 a 31/12/1996, e de 17/03/1997 a 31/12/1997.

Manaus, 10 de maio de 2024.

FRANCISCO ALFREDO FERNANDES DE SOUZA , MERENDEIRO PNF. MNF-III, matrícula 259430-7A, a contar de 10/05/2024;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) WENDELL PAULO DE LIMA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 232172-6A, a contar de 10/05/2024.

Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo nº 229/2024-GAAS/DGP/ SEDUC,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções.

Excluir o Extrato de Contrato dos Aditivos de Decréscimos de Regime Temporário de Professores , publicado no Diário Oficial nº 35.218, de 07/05/2024, conforme descrito abaixo:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ; Manaus, 13 de maio de 2024.

Protocolo 178548

Data: 14.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Diocese de Borba - Amazonas. CNPJ nº 04.250.734/0001-80. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTO ANTONIO DE BORBA 2024, no período de 31/05/2024 a 14/06/2024 no Município de Borba/AM. Código Único: TCETV977F6-EA989-2408E. Valor Global: R$ 185.113,00 (cento e oitenta e cinco mil, cento e treze reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0003, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000359, emitida em 14/05/2024, no valor de R$ 185.113,00 (cento e oitenta e cinco mil, cento e treze reais); Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 050.055-0 C). Prazo: 14.05.2024 a 14.07.2024. Proc. nº 01.01.020101.003120/2024-76. Manaus, 16.05.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 178390

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 178544

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo nº 229/2024-GAAS/DGP/ SEDUC,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções.

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 248/2024-GAAS/SEDUC/SIGED,

EXCLUIR o Extrato de Contrato dos Aditivos de Acréscimo de Regime Temporário de Professores , publicado no Diário Oficial nº 35.218, de 07/05/2024, conforme descrito abaixo:

Data: 15.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 139/2024 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Festa do Açaí de Codajás” e “3ª Motofest Tiradentes”, a realizar-se no mês de maio de 2024, em Manaus, capital e em Codajás, interior do estado do Amazonas. Código Único: TCETV-35E9F-5F9DA-4C2DF. Valor Global: R$ 1.999.920,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000366, emitida em 15/05/2024, no valor de R$ 1.999.920,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte reais). Prazo: 15.05.2024 a 15.07.2024. Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Mat: 252.348-5 C. Proc. nº 01.01.020101.002994/2024-06. Manaus, 16.05.2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 178545

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018561 /2024-84-SEDUC/SIGED e do Memo nº 161/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Profª Bernardete do Socorro Trindade da Rocha (Tipo II - FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a)

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 178445

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 019/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA : 15.05.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a FENIX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA; OBJETO : Aquisição de Veículos Tipo Van, em cumprimento ao Termo de Adesão n.º 030/2023 para atender às necessidades de material de estruturação do Projeto de Segurança nas Escolas; VALOR TOTAL R$ 1.475.000,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de 15.05.2024 a 15.05.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905266; tendo sido emitida em 15/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000038, no valor total de R$ 1.475.000,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão a Ata de Registro de Preços n.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO