DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024 13

000105/2023, Pregão Eletrônico n.º 0089/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 15 de maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 14.05.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa A P SARUBBI: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2024-FESP, para alteração da Cláusula Sétima visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, de 14.05.2024 para 13.06.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 301 (trezentos e um) dias, de 14.05.2024 a 11.03.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 14 de Maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Manaus, 15 de maio de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a aquisição de 14(quatorze) viaturas junto a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços Externa n° 014/2023 - PE 003/2023;

CONSIDERANDO que se faz necessário que esta SEAP/AM realize a retirada dos veículos na Avenida Marechal Rondon, 1920 - Jardim Santa Cruz - SALTO/São Paulo, conforme documento de fls. 3 nos autos SIGED 01.01.041101.003134/2024-60;

CONSIDERANDO a necessidade de criar a Comissão de Fiscalização e Recebimento dos Veículos, fins cumprir Termo de Referência, item 7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE, número 7.1.4;

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa A. DA S. MOREIRA E SANTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 18/06/2024, e execução por igual período, contados de 27/05/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001707/2024-64-SEINFRA. Manaus, 16 de maio de 2024.

Art. 1º - CRIAR a Comissão de Fiscalização e Recebimento dos Veículos adquiridos através da Ata de Registro de Preços Externa n° 014/2023 - PE 003/2023, composto pelos servidores:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Onde se Lê : “ Jonas Nascimento da Silva,... William Barros da Silva. Trecho” Leia-se: “Jonas Nascimento da Silva, Edson Nogueira de Araújo, Fernando Reis Bezerra... William Barros da Silva.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01 .01.025101.001772/2023-09-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência nº 019/2023-CSC à empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.666.009/0001-40, no valor global de R$ 69.232.504,47 (Sessenta e nove milhões duzentos e trinta e dois mil quinhentos e quatro reais e quarenta e sete centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101 .001772/2023-09-SEINFRA,

RESOLVE:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 019/2023-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS RIOZINHO E GAVIÃO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM; II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 191/2024-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

AUTORIZAR os descontos das faltas não justificadas dos servidores abaixo:

Protocolo 178516

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO