DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Priscila Duarte Ozorio, Chefe de Gabinete / AD-1; 2 -Monike de Oliveira Moura, Chefe de Departamento / AD-1; 3 -Claudio Saraiva do Nascimento, Assessor III / AD-3; Período: 14/05/2024 a 18/05/2024; Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realizar atendimento aos moradores da Comunidade Caburi, Parintins-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Instituto Mãos Unidas pelo Autismo - MUPA; 30.TERMO DE FOMENTO Nº 045/2023, do Instituto Autismo no Amazonas - IAAM; 31.TERMO DE FOMENTO Nº 048/2023, da Associação Pestalozzi de Manicoré; 32.TERMO DE FOMENTO Nº 049/2023, da Associação de Amigos do Autista no Amazonas - AMA; 33.TERMO DE FOMENTO Nº 050/2023, da Associação Pestalozzi de Boa Vista do Ramos; 34.TERMO DE FOMENTO Nº052/2023, da Associação Bruno Eduardo Costa de Manicoré; 35.TERMO DE FOMENTO Nº 053/2023, da Associação Pestalozzi de Manaquiri; 36.TERMO DE FOMENTO Nº 054/2023, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lábrea; 37.TERMO DE FOMENTO Nº 059/2023, do Grupo de Apoio à Criança e Adolescente com Câncer; 38.TERMO DE FOMENTO Nº 063/2023, do Instituto Autismo Parintins Isadora Tupinamba. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 178443

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 178446

DEFINE o GESTOR de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento celebrados em 2023.

A Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: SUBSTITUIR o GESTOR que acompanhará os Termos de Fomento, conforme planejamento a seguir: GESTORA ANTIGA: Geovanna Ingrid Fonseca Santa Rita GESTOR ATUAL: Sergio Nunes De Souza - a contar de 01/05/2024: 1.TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023, da Associação de Apoio Lar de Vitórias; 2.TERMO DE FOMENTO Nº 009/2023, da ADEMI- Associação dos Deficientes Físicos de Itapiranga; 3.TERMO DE FOMENTO Nº 010/2023, da APAE Iranduba- Associação de Pais E Amigos dos Excepcionais; 4.TERMO DE FOMENTO Nº 011/2023, do Instituto Autismo no Amazonas - IAAM; 5.TERMO DE FOMENTO Nº 012/2023, do MORHAN- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase; 6.TERMO DE FOMENTO Nº 013/2023, da Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações instituto Filippo Smaldone; 7.TERMO DE FOMENTO Nº 014/2023, da APAE Itacoatiara- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; 8.TERMO DE FOMENTO Nº 015/2023, da ADIAM - Associação dos Deficientes Intelectuais do Amazonas; 9.TERMO DE FOMENTO Nº 016/2023, da Associação Pestalozzi de Nova Olinda do Norte; 10.TERMO DE FOMENTO Nº 017/2023, da ATECH-Associação de Terapeutas Corporais e Holísticos; 11.TERMO DE FOMENTO Nº 018/2023, da ADEFA- Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas; 12.TERMO DE FOMENTO Nº 020/2023, do Instituto Somos Mais Forte; 13.TERMO DE FOMENTO Nº 021/2023, da APAE Rio Preto Da Eva- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; 14.TERMO DE FOMENTO Nº 022/2023, do IAPIN- Instituto Autismo de Parintins- Isadora Tupinambá; 15.TERMO DE FOMENTO Nº 025/2023, da Fundação Grande Loja Maçônica-GLOMAM; 16.TERMO DE FOMENTO Nº 026/2023, do Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinamba; 17.TERMO DE FOMENTO Nº 027/2023, da Associação Pestalozzi de Parintins; 18.TERMO DE FOMENTO Nº 028/2023, do Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino - NASTA Do Abrigo Moacyr Alves; 19.TERMO DE FOMENTO Nº 030/2023, da Fundação Grande Loja Maçônica -GLOMAM; 20.TERMO DE FOMENTO Nº 031/2023, do Instituto Silvério de Almeida Tundis - ISAT; 21.TERMO DE FOMENTO Nº 032/2023, do Grupo de Apoio à Criança e Adolescente com Câncer; 22.TERMO DE FOMENTO Nº 033/2023, do Grupo de Apoio à Criança e Adolescente com Câncer; 23. TERMO DE FOMENTO Nº 034/2023, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE TEFÉ; 24.TERMO DE FOMENTO Nº 035/2023, da Associação Pestalozzi de Coari; 25.TERMO DE FOMENTO Nº 036/2023, da Federação das Associações de Pestalozzi do Amazonas; 26.TERMO DE FOMENTO Nº 039/2023, da Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas - ADVAM; 27.TERMO DE FOMENTO Nº 040/2023, da Associação dos Deficientes Físicos de Itacoatiara - ADEFITA; 28.TERMO DE FOMENTO Nº 041/2023, da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - FEAPAES; 29.TERMO DE FOMENTO Nº 044/2023, do

Retificação da publicação de 18/05/2022, Edição nº 34.745 do DOE, extrato nº 049 / 2022 - SEAS , do Termo de Contrato nº 007/2022 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa TIM S / A.

ONDE SE LÊ : Valor Global: R$ 125.760,00 LEIA-SE : Valor Global: R$ 314.400 , 00

Manaus, 16 de maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Fomento nº 001 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA FLORESTA , CNPJ 04.059.553/0001-70, representado por seu representante legal, o Sr. ERNESTO DE JESUS CARDOSO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 002/2024, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, para compra de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros Pessoas Física e Jurídica, para prestação de serviço da Proteção Social Básica; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0007; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000163; Valor do Termo: R$1.080.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses, contados de 01/06/2024 a 31/03/2025; Assinatura: 16/05/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001537/2024-10; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 178510

Espécie: Termo de Fomento nº 002 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ 23.539.063/0001-16, representada por sua representante legal, a Sra. AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE ANDRADE. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 019/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, para aquisição de gêneros alimentícios, a serem entregues para famílias em situação de vulnerabilidade, risco social e insegurança alimentar no estado do Amazonas; UO: 31701; PT:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO