DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024 15

08.122.3310.2793.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000175; Valor do Termo: R$1.000.000,00; Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 16/05/2024 a 16/01/2025; Assinatura: 16/05/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001914/2024-11; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Candido Moreira Miranda/Colaborador; Destino e Período : Parintins/AM; 16/05/2024 à 18/05/2024; Objetivo : Acompanhar e fazer a Cobertura Jornalística das Ações do Programa Crédito Rosa no Município de Parintins.

Manaus 16 de maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Eduardo de Souza Marinho/Colaborador; Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/ Assessor(a) I; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor(a) II; Destino e Período : Carauari/AM; 07/06/2024 à 11/06/2024; Objetivo : Realizar o monitoramento e avaliação quanto a execução do objeto pactuado e desembolso finaceiro da Emenda Parlamentar - TF 46/2023 firmado com o Instituto Viva Melhor - Maria Souza Costa, no Município de Carauari Manaus 16 de maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Renilda Oliveira de Abreu/Assessor(a) II; Aida Rassana Pinto El Kebbe/Assessor(a) III; Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador(a); Destino e Período : Tefé/ AM; 21/05/2024 à 26/05/2024; Objetivo : Realizar atendimento às Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreededoras - MEI), no município de Tefé, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa. Manaus 16 de maio de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Jamile Alves de Araújo , Servidora. SCDP : 557879. Maycon Douglas de Oliveira Castro , Servidor. SCDP : 557876. Período : 16/05/2024 a 18/05/2024. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Realizar o lançamento do Recicla Galera, pelo Governo do Estado do Amazonas, com vistas a realização de ações de conscientização em educação ambiental e gestão de resíduos sólidos durante o Festival Folclórico no município de Parintins/AM. Referência processos : 01.01.0 30101.002603/2024-07-SIGED e 01.01.030101.002602/2024-62-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 04/2022. Processo: 01.01.016101.000557/2024-80 - SIGED.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 16/5/2024 a 16/5/2025. Partes: SEDECTI e a Oca Viagens e Turismo da Amazônia Limitada. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da prestação do serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens terrestres para a SEDECTI.

Valor: O valor total estimado é de R$ 5.730,00 (cinco mil, setecentos e trinta reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 477,50 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30/4/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000285, no valor de R$ 477,50 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 03/2022. Processo: 01.01.016101.000556/2024-36 - SIGED.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 3/5/2024 a 3/5/2025. Partes: SEDECTI e a Vianatur Viana Turismo LTDA.

Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem fluviais no âmbito municipal e estadual para esta Sedecti por mais 12 (doze) meses.

Valor: O valor total estimado é de R$ 92.185,50 (noventa e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), com o valor mensal estimado de R$ 7.682,12 (sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos), com exceção da última parcela, no valor mensal estimado de R$ 7.682,18 (sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos)

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30/4/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000286, no valor de R$ 7.682,12 (sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: Aditamento ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo: Memo nº 007/2024-SEPLAN/SEDECTI - SIGED. Vigência: Até 31/12/2024.

Partes: SEDECTI e Fundação Itaú.

Objeto: Prorrogação do uso da ferramenta denominada GeoPortal Amazonas em Mapas. Valor: Não haverá repasse financeiro.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 178530

Protocolo 178430

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO