DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024 27

R$ 290.246,14 (duzentos e noventa mil, duzentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), sendo o valor total estimado de R$ 3.482.953,70 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903916; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0000363, em 17/04/2024, no valor de R$ 290.246,14 (duzentos e noventa mil, duzentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 3.192.707,56 (três milhões, cento e noventa e dois mil, setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 29/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.000761/2024-52- CETAM. Manaus/AM, 16 de maio de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 178476

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais e;

Considerando os termos do Art. 63 da Lei n°. 1.762 de 14/11/1986. Considerando a errata Portaria n° 490- ADAF/AM que trata da Escala Anual de Férias dos servidores para o exercício de 2024:

Transferir por imperiosa necessidade dos serviços as férias dos servidores abaixo relacionados:

Fládson Augusto Martinez da Silva, matrícula: 265.218-1A, 20 dias referente ao exercício de 2023/2024.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 178475

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 020/2022-UGPE por mais 3 (três) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/08/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001438/2024-08-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 96/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de maio de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 178410

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 017/2023 - UGPE por mais 30 (trinta) dias, com término em 07/06/2024, bem como acrescer o valor da planilha orçamentária correspondente a 33,11% do valor contratado VALOR: R$ 478.094,59. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 2.754.2712.7046.0000, ND: 44905117, tendo sido emitida em 16/05/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000200, no valor de R$ 400.000,00. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001204/2024-60-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 102/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 16 de maio de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#178503#27#182139/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 178503

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para aquisição , por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo n ° 01.02.017304.003678/2023-15. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc IX., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. IV do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de SERVIÇO DE GESTÃO DE SEGURANÇA E ATIVOS DE REDE (MONITORAMENTO DE REDES E SERVIÇOS - NOC E GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA - SOC pela empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. ; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 61.849,32 (Sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos); À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE , no Diário Oficial do Estado. Manaus, 16 de maio de 2024.

RATIFICO , , decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus 16 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 178433

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando que a atribuição de Ordenador de Despesa é da responsabilidade do Diretor Presidente; Considerando que a ordenação de despesa poderá ser objeto de delegação de competência mediante ato específico, publicado no Diário Oficial do Estado.

I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº025/2024-GDP/FMT-HVD, datada de 16/02/2024, publicada no DOE de 16/02/2024, p.20 - Poder Executivo, Seção II.

II - DELEGAR a atribuição de Ordenador de Despesa ao servidor Flávio Azevedo de Lima , matrícula nº139.407-0H, a contar do dia 06/05/2024, que exerce a função de Diretor Administrativo e Financeiro desta Fundação de Medicina Tropical.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 15 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 178498

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO