DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000815/2024-40 - FMT-HVD.

I - Assinatura: 15/04/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste de 3,759580% índice IPCA; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$1.960.986,15 (um milhão, novecentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 15 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000567/2024-38-FMT-HVD.

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 março de 2015, Lei Delegada nº 123, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015; e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 002/2024/CSIND/PT nº 020/ DIPRE/FVS-RCP, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOE da mesma data, referente apoio no processo de elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes de Combate às Endemias, em que solicita prorrogação de prazo por mais 90 dias, na conformidade da justificativa apresentada.

Art. 1º - Autorizar a prorrogação da Portaria nº 020/DIPRE/FVS-RCP, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOE da mesma data, referente apoio no processo de elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes de Combate às Endemias, em que solicita prorrogação de prazo por mais 90 dias, a contar desta data.

Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 15 de maio de 2024.

I - Assinatura: 01/03/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 5.865.016,26 (cinco milhões oitocentos e sessenta e cinco mil dezesseis reais e vinte e seis centavos).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 15 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2024-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097 / 2023 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.000457/2023-15 - FCECON;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097 / 2023 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviços de Confecção e Instalação de Móvel e Bancadas em MDF , com fornecimento de material , para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.

II - ADJUDICAR a empresa T. H. S. BEZERRA LTDA , vinculado ao CNPJ: 09.068.212 / 0001 - 85 , como vencedora, no valor global de R$ 361.997 , 50 (trezentos e sessenta e um mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus , 15 de maio de 2024 .

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 178486

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e ODM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS EQUIPAMENTOS - EIRELI. OBJETO : O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, a contar de 10/05/2024 a 10/11/2024 com base no PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA E NONA do contrato primitivo. VALOR: Valor mensal estimado é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar de 10/05/2024 a 10/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos financeiros, correrão a conta da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28301; Programa de Trabalho: 24.722.3283.2094.0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n° 2024NE0000195, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO : Lei n° 14.133/21 com as regulamentações introduzidas pelo Decreto 47.133/23. PROCESSO: 01.01.028301.000155/2024-09.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE:

I - ATRIBUIR , a contar de 06 de maio de 2024, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Motivo: Substituição de cargo.

Protocolo 178380

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO