DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024 29

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNTEC , Manaus, 13 de maio de 2024.

de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho. Manaus, 16 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de apurar conduta profissional do colaborador de quadro Comissionado, Jornalista Fernando Pessoa Reis;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da disciplina e cumprimento das obrigações contidas na Lei nº 3.012/05, Lei nº 1.762/86 e Lei Delegada nº 114/07;

CONSIDERANDO o disposto no art. 173 c/c o art. 175 a 178 da Lei Estadual nº 1762 de 14 de novembro de 1986.

I - DESIGNAR para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA os servidores abaixo indicados para composição da comissão:

THAISA ASSIS DE SOUZA - Presidente

JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS - Membro

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 097/2024. Processo: 01.02.016301.001541/2024-74 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Emersom Silva Lima, de CPF n.º ..***-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000661, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho. Manaus, 16 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

MARIA CRISTINA SOUTO BARBOSA - Membro

ANA PAULA DA SILVA VIEIRA - Secretária

II - DETERMINAR que seja apresentado relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado justificadamente.

III - Ao exercício das atividades no âmbito da Comissão Especial de Sindicância, não incidirá quaisquer ônus ou acréscimo financeiro na remuneração dos membros que a compõem.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , Manaus, 16 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0032 / 2024 - DAF / FAPEAM

I - RICARDO AUGUSTO CARVALHO PENALBER JUNIOR

R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Ordenadora de Despesas por Delegação

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0033 / 2024 - DAF / FAPEAM

I - RICARDO AUGUSTO CARVALHO PENALBER JUNIOR

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º 018/2022. Processo: 01.02.016301.002271/2022-57 - FAPEAM. Data da assinatura: 15/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: Alterar o item 2.1 referente ao período de execução e item 4 referente ao cronograma de execução, constantes no Plano de Trabalho. Signatários: Pela ILMD/FIOCRUZ Amazônia: Stefanie Costa Pinto Lopes - Diretora; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente. Manaus, 16 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 102/2024. Processo: 01.02.016301.001469/2024-85- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elizabeth Tavares Pimentel, de CPF n.º ..***-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000703, emitida em 23/04/2024, no valor R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais). Prazo

R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Ordenadora de Despesas por Delegação

16.05.2024 - RESOLUÇÃO N.º 011 / 2024 - I APROVAR Ad Referendum as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada CONFAP & Wallonie Bruxelles - Bélgica 2024, parte integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos conjuntos de pesquisa e inovação, missões, mobilidade de pesquisadores, seminários e publicações nas áreas de: materiais circulares; inovação em saúde; inovações para produção e projetos ágeis e seguros; sistemas de energia e ambientes sustentáveis; aeronáutica e espaço; tecnologias digitais; e Amazônia; II SUBMETER a Resolução Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM

Na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada CONFAP & Wallonie Bruxelles - Bélgica 2024 , adiante referida como Chamada CONFAP - WBI 2024 , em conjunto com a instituição Wallonie - Bruxelles International - WBI, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, publicados

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO