DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024 33

cinco reais e setenta e cinco centavos); 12.CONTRATO Nº. 123 / 2024 - A COSTA SANTANA FILHO , Valor Global: R$ 212.969,20 (Duzentos e doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); 13.CONTRATO Nº. 124 / 2024 - ALTEVIR PACHECO DA SILVA - ME , Valor Global: R$ 41.574,04 (Quarenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos); 14.CONTRATO Nº. 130 / 2024 - MOVELARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA - ME , Valor Global: R$ 45.479,88 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos); 15.CONTRATO Nº. 131 / 2024 - SEPULVEDA E PENA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , Valor Global: R$ 71.476,62 (Setenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos); 16.CONTRATO Nº. 154 / 2024 - JOÃO AIAMBO VARGAS , Valor Global: R$ 40.521,26 (Quarenta mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos); 17.CONTRATO Nº. 214 / 2024 - N DE SOUZA COSTA , Valor Global: R$ 90.480,30 (Noventa mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos); 18.CONTRATO Nº. 276 / 2024 - LANGERHANS VALE DE OLIVEIRA - ME , Valor Global: R$ 40.360,93 (Quarenta mil, trezentos e sessenta reais e noventa e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Presidente da A8517#33#182153/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 178517

DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 074 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL MENINO DEUS , Valor Global: R$ 45.570,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta reais); 2.CONTRATO Nº 078 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LAZARO , Valor Global: R$ 52.810,00 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e dez reais); 3.CONTRATO Nº 143 / 2024 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL LIRIO DOS VALES , Valor Global: R$ 14.610,00 (Catorze mil e seiscentos e dez reais); 4.CONTRATO Nº 144 / 2024 - ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATIVISTA DO PARANA DO MUNDURUCUS - AGROMUN , Valor Global: R$ 119.275,00 (Cento e dezenove mil, duzentos e setenta e cinco reais); 5.CONTRATO Nº 146 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL SAMARIA , Valor Global: R$ 27.800,00 (Vinte e sete mil e oitocentos reais); 6.CONTRATO Nº 149 / 2024 - ASSOC. DE DESENV. RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUN NOVA JERUSALEM , Valor Global: R$ 33.570,00 (Trinta e três mil, quinhentos e setenta reais); 7.CONTRATO Nº 150 / 2024 - COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA , Valor Global: R$ 175.555,00 (Cento e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); 8.CONTRATO Nº 165 / 2024 - MARILZA CARDOSO DA SILVA , Valor Global: R$ 6.428,50 (Seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); 9.CONTRATO Nº 175 / 2024 - ASSOC. DE DESENV COMUM RURAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ , Valor Global: R$ 79.900,00 (Setenta e nove mil e novecentos reais); 10.CONTRATO Nº 185 / 2024 - MOISÉS MORAES DA SILVA , Valor Global: R$ 8.036,00 (Oito mil e trinta e seis reais); 11.CONTRATO Nº 244 / 2024 - LUCINETE DE SOUZA MENEZES , Valor Global: R$ 11.714,00 (Onze mil, setecentos e catorze reais); 12.CONTRATO Nº 260 / 2024 - LEANDRO PEDROSA CALDEIRA , Valor Global: R$ 3.016,00 (Três mil e dezesseis reais); 13.CONTRATO Nº 262 / 2024 - ALCILENE GONÇALVES XAVIER , Valor Global: R$ 2.336,00 (Dois mil, trezentos e trinta e seis reais); 14.CONTRATO Nº 265 / 2024 - FRANK DE MELO DOS SANTOS , Valor Global: R$ 3.082,50 (Três mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos); 15.CONTRATO Nº 300 / 2024 - GELSOMAR SABINO NOBREGA , Valor Global: R$ 12.930,00 (Doze mil, novecentos e trinta reais); 16.CONTRATO Nº 333 / 2024 - CELIA AMAZONAS TAVARES , Valor Global: R$ 11.422,00 (Onze mil, quatrocentos e vinte e dois reais); 17.CONTRATO Nº 373 / 2024 - FRANCISCO GOMES BARBOSA , Valor Global: R$ 15.395,00 (Quinze mil, trezentos e noventa e cinco reais); 18.CONTRATO Nº 383 / 2024 - SIMONE NUNES BEZERRA , Valor Global: R$ 1.388,40 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 19.CONTRATO Nº 390 / 2024 - JOANA DARC CARDOSO , Valor Global: R$ 11.562,00 (Onze mil, quinhentos e sessenta e dois reais); 20.CONTRATO Nº 394 / 2024 - IRENE CORREIA DE SOUZA QUEIROZ , Valor Global: R$ 4.672,00 (Quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais); 21.CONTRATO Nº 432 / 2024 - JEIBSON NUNIS BEZERRA , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais);

22.CONTRATO Nº 477 / 2024 - SAULON PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 23.CONTRATO Nº 494 / 2024 - CRISTIANE GOMES DE MELO , Valor Global: R$ 19.280,00 (Dezenove mil, duzentos e oitenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 178534

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001 / 2020. Processo Administrativo nº. 018502.000347/2024. CONTRATADA: COPYMASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.964.821/0001-07. OBJETO: Aditivo por mais 10 (dez) meses no valor global ao Segundo Aditivo do Contrato nº 001/2020, para continuidade na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncional policromática, monocromáticas e software de gerenciamento de impressão. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a contar de 03 de abril. VALOR GLOBAL: R$ 62.975,00 (Sessenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE0000477 de 22/04/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 073/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Presidente da A8515#33#182151/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 178515

Ata de Registro de Preços Nº 024/2023 - FETEC/BV. CONTRATANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC/BV. CONTRATADA: MDASC OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ: 42.919.727/0001-17 detentora dos itens 01, no valor de R$ 1.079.400,00 (um milhão, setenta e nove mil e quatrocentos reais) item 02, no valor de R$ 562.700,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e setecentos reais) item 03, no valor de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais) e item 04, no valor de R$ 417.900,00 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 395/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Serralheria, para atender os espaços administrados e apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 11/2023 - Administração da AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019.

Presidente

Protocolo 178518

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12 / 2023 - GECC. Assinatura: 02/05/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CTA - Cleiton Táxi Aéreo LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 4.904.760,08 (quatro milhões, novecentos e quatro mil, setecentos e sessenta reais e oito centavos). Gestor: Deisiane Erculano de Souza. Fiscal: Samara Menezes Campos. Fundamento: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0791/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da Cosama. Manaus, 06/05/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 178551

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO