DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 16 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Saúde Pública.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 16 de maio de 2024.

A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, reunida nesta data, e considerando: a) O exposto no Parecer nº 86/2024-GERAD, de 29.4.2024, relativo à solicitação da Processamento de Dados Amazonas S.A.- PRODAM, por meio do documento DITEC/010-2024, de 3.4.2024, de doação de equipamento, Switch Cisco, ora em desuso na AFEAM; b) A manifestação jurídica por meio do Parecer Jurídico nº 36/2024-GEJURI, de 8.5.2024, não vislumbrando óbice legal na proposta apresentada, para doar (alienar) os referidos equipamentos de informática para a Processamento de Dados Amazonas S.A. - PRODAM, com fundamento no artigo 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 49 combinado com artigo 151, inciso XVII do RILC AFEAM; e c) A Manifestação nº 36/2024 da GECOR, de 10.5.2024, concluindo pela conformidade do processo de desfazimento e doação à PRODAM;

R E S O L V E

1. AUTORIZAR: 1.1 a baixa dos bens de nºs AF-6433 e AF-6434, com a seguinte descrição: a) Switch 24 portas, Marca Cisco, Mínimo de 4 Interface Ópticas - Modelo 3360G; e b) Fonte de alimentação redundante, acompanhado de cabo de alimentação e cabo para conexão - RPS2300; 1.2 a doação dos referidos bens à Processamento de Dados Amazonas S.A. - PRODAM, pois esta entidade tem em sua missão institucional o interesse público como finalidade;

2. DETERMINAR à GERAD que: 2.1 Elabore o Termo de Doação e Termo de Recebimento; 2.2 realize a entrega do bem ao órgão donatário; 2.3 Adote as demais providências decorrentes da presente decisão. Manaus, 14 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretora de Administração, no exercício da Presidência

Protocolo 178478

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.02.011304.012112/2024-89 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva GLEIDES MEDINS DE MENEZES , Técnico em Administração, 40hs, da Função Gratificada de Gerente de Núcleo - FGUEA.8, do Núcleo de Ensino Superior de Coari, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 05 / 2024 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 178514

1-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.000904/2024-09; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 17 a 19/05/2024; Objetivo: Realizar produção de conteúdo para as redes sociais na visita técnica a respeito do 57º Festival Folclórico de Parintins.

Manaus, 16 de maio de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 178451

RESENHA Nº 010/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 004/2023 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº. 087 / 2024 - MINERVINA DA SILVA - ME , Valor Global: R$ 55.461,71 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos); 2.CONTRATO Nº. 088 / 2024 - D DE C LAGOS EPP , Valor Global: R$ 406.289,57 (Quatrocentos e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); 3.CONTRATO Nº. 105 / 2024 - ANTÔNIO TORRES ARAÚJO NETO , Valor Global: R$ 136.742,73 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reis e setenta e três centavos); 4.CONTRATO Nº. 106 / 2024 - AIDIR F TOME , Valor Global: R$ 154.440,31 (Cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e um centavos); 5.CONTRATO Nº. 107 / 2024 - MARIA RABELO RAPOSO , Valor Global: R$ 88.453,95 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos); 6.CONTRATO Nº. 108 / 2024 - C A DA C SANTANA , Valor Global: R$ 154.253,70 (Cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); 7.CONTRATO Nº. 109 / 2024 - MARTINEZ S GOMES DE SOUZA - ME , Valor Global: R$ 36.085,75 (Trinta e seis mil, oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); 8.CONTRATO Nº. 110 / 2024 - MARCOS ANDRÉ R BATISTA ME , Valor Global: R$ 50.298,70 (Cinquenta mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos); 9.CONTRATO Nº. 115 / 2024 - DANTAS E SILVA MOVEIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA , Valor Global: R$ 40.517,20 (Quarenta mil, quinhentos e dezessete reais e vinte centavos); 10.CONTRATO Nº. 116 / 2024 - JOEL FERREIRA DA SILVA - ME , Valor Global: R$ 84.077,77 (Oitenta e quatro mil, setenta e sete reais e setenta e sete centavos); 11.CONTRATO Nº. 117 / 2024 - FRANCISCO DELGADO DA CRUZ - ME , Valor Global: R$ 36.085,75 (Trinta e seis mil, oitenta e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO