DOEAM 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2024 31

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA n ° 874/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.01307 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO a Diligência (fl.17) referente ao Processo 2019.3.01987R1 onde faz-se necessário a retificação do número da Portaria referente a prorrogação de férias da Coordenadora da COGEP; CONSIDERANDO por fim, o que consta no Protocolo SISPREV n° 2019.3.01987R1; RESOLVE: RETIFICAR , na forma abaixo, a Portaria n°480/2024, publicada no D.O.E de 20 de março de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: PRORROGAR o gozo de férias da Sra. ERLANDIA CARVALHO DA SILVA , Coordenadora da COGEP, no período de 18 / 0 3 a 01 / 04 / 2024 . DESIGNAR o servidor RAIMUNDO ALBERTO DA SILVA MENTA , matricula nº 106.433-9E, Assistente Técnico, para exercer sem prejuízo de suas atribuições a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP da Fundação Amazonprev. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 08 de maio de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.010324/2024-21 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária MARIA RISELDA VINHOTE DA SILVA , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 12/04/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 16 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 178454

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação da Portaria Nº 520/2023 - GR/UEA, referente a Coordenação Programa de Pós-graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE - PPG/BIONORTE, até 31/08/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 16 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 910 / 2024 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras, combinado com o Decreto n. 11.871, de 29 de dezembro de 2023, que atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021 para R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos); CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas a Fundação AMAZONPREV; CONSIDERANDO , o que consta no Processo Administrativo nº 2024.A.02508-AMAZONPREV, resultante da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE Nº005/24, realizado através do sistema e-Compras. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório para contratação da empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.181.964/0001-37, para emissão de passagens aéreas; II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em favor da empresa acima citada, pelo valor global de R$ 53.000,25 (cinquenta e três mil reais e vinte e cinco centavos);. À consideração da Senhora DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV. Manaus, 15 de maio de 2024.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA AMAZONPREV . Manaus, 15 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 178455

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme deliberação constante no processo nº 01.02.011304.012279/2024-40, de 26/04/2024, e no processo nº 01.02.011304.011781/2024-33, de 23/04/2024, referente à professora universitária relacionada abaixo, do Curso de Letras - Língua Inglesa, lotação no Núcleo de Ensino Superior de Lábrea: 40h MARINA MARTIN - Especialista;

VIGÊNCIA : a contar de 22/04/2024.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 9º, item III da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 178457

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o registro dos Laboratórios de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o desenvolvimento do Diretório de Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas - DIRLAB/UEA; RESOLVE: DETERMINAR o uso do Diretório de Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas - DIRLAB/UEA como plataforma para registro da estrutura de Laboratórios de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade do Estado do Amazonas; DETERMINAR que a solicitação de cadastro de laboratório ou atualização do responsável pelo laboratório seja realizada pela Direção das Unidades Acadêmicas à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) via SIGED, constando Ata de Reunião do Conselho Acadêmico com a homologação da criação do laboratório e/ou da indicação de responsável pela estrutura, e termo de anuência do responsável; DETERMINAR que sejam designados responsáveis por laboratório apenas servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas; DETERMINAR que a nomeação dos responsáveis pelos laboratórios seja realizada pelo Magnífico Reitor da UEA; DETERMINAR que os responsáveis pelos laboratórios mantenham atualizadas as informações no Diretório de Laboratórios - DIRLAB/UEA; DESIGNAR a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação como responsável pela certificação dos Laboratórios de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade do Estado do Amazonas no Diretório de Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas.

Protocolo 178483

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO