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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/05/2024 · pág. 6

DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................7
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................9
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................10
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................14

Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15

Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................16
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................18
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........18
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............19

Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................22
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............22

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................22
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................24
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................24
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado

do Amazonas – ADAF ............................................................................24
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................26
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira

Dourado” – FMT-AM ...............................................................................26
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM 26
..................................
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............27

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................31
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......33
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................33
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................34

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............34
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................35
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Condomínios ............................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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