DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 17 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.226 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DESIGNA servidora para função que especifica.

legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR a servidora CLARA MARIA LINDOSO E LIMA, Procuradora de Estado, Matrícula n° 118.342-7E, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 01/2024-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.014926/2023-06/ PGEAM), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de estagiários administrativos para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , e o UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA ;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de maio de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 178590

Protocolo 178603

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e MANTÉM o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado, LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil-PRC, 12 (doze) dias de férias referentes ao 2.º período do exercício de 2006, a serem usufruídos no período de 12 a 23 de maio de 2024.

II - MANTER a Procuradora do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil-PRC.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de maio de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 178608

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte e cinco dias de licença especial à servidora ANA LUCIA BESSA WANDERLEY SABINO , matrícula nº 106.831-8 E, referente ao quinquênio de 1987/1992, a contar de 15.04 ate 09.05.2024.

DESIGNA os membros da Banca Examinadora do X Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, XVI, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei n. 3.869, de 19 de março de 2013 (que institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito da PGE),

DESIGNAR , para compor a Banca Examinadora do X Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, os seguintes Procuradores do Estado:

PRESIDENTE

Heloysa Simonetti Teixeira MEMBROS Aline Teixeira Leal Nunes Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho Eugênio Augusto Carvalho Seelig Janilson da Costa Barros Joaquina Maria Batista de Oliveira Maria Florência Silva

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de maio de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 178640

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezessete dias de licença especial à servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula nº 107.963-8 D, referente ao quinquênio de 2018/2023, a contar de 13 ate 29.05.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de maio de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 178681

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO