DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024 15

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Raquel Cabral Malheiros/Assessor(a) II; Destino e Período : Teresina/PI; 19/05/2024 à 20/05/2024; Objetivo : Reunião Extraordinária do Pleno Ministerial da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no Auditório da FIEP, em Teresina.

Manaus 17 de maio de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Kerolyn da Silva Leigue/Colaborador(a); Destino e Período : Itacoatiara/AM; 10/05/2024 à 10/05/2024; Objetivo : Acompanhar e fazer a cobertura Fotojornalística das Ações do Programa Crédito Rosa no Município de Itacoatiara.

função de Fiscal do Termo de Convênio nº 003/2023, firmado entre o Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a Prefeitura Municipal de Tabatinga; CONSIDERANDO o Decreto de 1º de abril de 2024 que exonerou Maysa Souza De Araújo do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, publicado no DOE Nº 35.193, pág. 10 do Poder Executivo - Seção I de 1º de abril de 2024. RESOLVE :

Art. 1º SUBSTITUIR como fiscal titular do Termo de Convênio nº 003/2023 a servidora MAYSA SOUZA DE ARAÚJO , matrícula nº 265.870-4A, pelo servidor THOMAZ RUAN DO NASCIMENTO LUCENA , matrícula nº 269.683-5A.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de maio de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Manaus 17 de maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

O Secretário de Estado do Meio Ambiente. no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023.

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, conforme disposição no Art. 67 c/c Art. 116 da Lei nº 8.666/93, que regulamenta o Art. 37 da Constituição Federal, institui normas sobre Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 092, de 20 de setembro de 2023, que designou a servidora Maysa Souza de Araújo para o exercício da função de Fiscal do Termo de Convênio nº 002/2023, firmado entre o Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a Prefeitura Municipal de Tabatinga; CONSIDERANDO o Decreto de 1º de abril de 2024 que exonerou Maysa Souza De Araújo do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, publicado no DOE Nº 35.193, pág. 10 do Poder Executivo - Seção I de 1º de abril de 2024.

Art. 1º SUBSTITUIR como fiscal titular do Termo de Convênio nº 002/2023 a servidora MAYSA SOUZA DE ARAÚJO , matrícula nº 265.870-4A, pelo servidor THOMAZ RUAN DO NASCIMENTO LUCENA , matrícula nº 269.683-5A.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de maio de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023.

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, conforme disposição no Art. 67 c/c Art. 116 da Lei nº 8.666/93, que regulamenta o Art. 37 da Constituição Federal, institui normas sobre Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 093, de 20 de setembro de 2023, que designou a servidora Maysa Souza de Araújo para o exercício da

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade do cumprimento dos objetivos que visam à apuração de responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública nas esferas estadual e federal e à obtenção do ressarcimento; CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas nº 12 de 31 de maio de 2012 e a Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 005 DE 19 DE JANEIRO DE 2024, que alterou a composição dos membros da Comissão Própria e Permanente de Tomada de Contas desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente, publicada no DOE Nº 35.147, pág. 9 do Poder Executivo - Seção II de 19 de janeiro de 2024.

Art. 1º SUBSTITUIR na referida Comissão a servidora MAYSA SOUZA DE ARAÚJO , Matrícula nº 265.870-4A, pela servidora ANGELICA MARIA MOURA BURGA , matrícula nº 257.062-9C.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N ° 04/2023

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa Agropecuária dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas - COOPEIXE.

OBJETO: Alteração no Inciso III - Alínea B) Parceiro Privado - Cláusula Segunda - Do Regime De Cooperação do Termo de Fomento n° 04/2023, Plano de Trabalho Sisconv n° 004327.

VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/06/2025 (23 meses).

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002387/2023-13 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 178668

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO