DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024

n.º 0138/2023-1-eCompras.AM, Pregão Eletrônico n.º 210/2023-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 005/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA : 16.05.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; OBJETO : Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Preparação e Fornecimento de Refeições (Dejejum, Almoço, Lanche e Jantar), de estrutura física e disponibilização de mão de obra, para atender as demandas do Sistema de Segurança Pública, em razão da execução da Operação de Segurança Integrada, por ocasião do 57º Festival Folclórico de Parintins/AM; VALOR TOTAL: R$ 99.266,00 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e seis reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 90 (noventa) dias, de 16.05.2024 a 14.08.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1560.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941; tendo sido emitida em 15/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000540, no valor de R$ 99.266,00 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preço nº 133/2023-1-e-Compras/AM e Pregão Eletrônico nº 211/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 16 de maio de 2024

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 020/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 16.05.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A; OBJETO : Aquisição de Coletes Balísticos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), em conformidade ao Termo de Adesão n° 08/2020, referente ao Eixo de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (ECV); VALOR TOTAL: R$ 2.491.028,95 (dois milhões quatrocentos e noventa e um mil vinte e oito reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 16.05.2024 a 16.05.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905224; tendo sido emitida em 15/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000041, no valor de R$ 2.491.028,95 (dois milhões quatrocentos e noventa e um mil vinte e oito reais e noventa e cinco centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO : Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 005/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 14.05.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a A. B. DE ARAUJO ME; OBJETO : Alteração da Cláusula Sétima visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, de 14.05.2024 para 13.07.2024; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Aditamento será de 301 (trezentos e um) dias, de 14.05.2024 a 11.03.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 03 de maio de 2024, Seção I, página 07, Diário Oficial edição de 03/05/2024 - Poder Executivo RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008. N. NOME CARGO/ NÍVEL A CONTAR SIMBOLOGIA 01 ANDRE SARAIVA ASSESSOR IV, AD-4 13 01/05/2024 CARDOSO

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 07 de maio de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 178581

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: GÊNESIS CARDOZO SILVA , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 16/05/2024. Objetivo: Participar como motorista da ação de cidadania que ocorrerá em Iranduba.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 178628

Espécie : 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003 / 2021 - FEAS . Partes : o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , e a empresa RP SALES EIRELI , representada pelo Sr. ROGÉRIO PEREIRA SALES ; Objeto : Fornecimento de gêneros alimentícios, para acolhimento de imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo imigratório por crise humanitária; Valor Global : R$ 1.074.101,68; Valor Empenhado : R$ 123.709,81; UO : 31701; PT : 08.244.3235.2145.0001; FR : 2.660.2450.0000.0000; ND : 33903007; NE : 2024NE0000178; Assinatura : 16/05/2024; Vigência : 19/05/2024 a 19/05/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.001270/2024-61- SIGED/SEAS ; Fundamento do Ato: art. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666 / 93 .

Manaus, 16 de maio de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 178554

Protocolo 178625

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO