Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/05/2024 · pág. 33

DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024 13

43	AUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES	027.835-1C	ITAMARATI
44	SEBASTIAO DELSON CAMPOS DA SILVA	100.623-1B	JUTAI
45	ELSON QUINTINO DAS NEVES	025.503-3D	LABREA
46	MARIA JOSELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO	261.495-2A	LABREA
47	JANCINEIDY DE SOUZA MALAGUETA	118.349-4F	LABREA
48	MARIA CLEIA GALVAO MESQUITA	144.687-8A	LABREA
49	PAULO ITACIOMAR TELES BASTOS	169.513-4 B/C	MANACAPURU
50	ANA GLEIDE ARAUJO DE PAIVA	139.915-2E	MANAQUIRI
51	GILMAR FRANCA VEIGA	104.894-5B	MANICORE
52	JACY CORREA MARINHO	149.462-7A	MAUES
53	JOSE AUGUSTO DINELLI	143.659-7 A/B	MAUES
54	RAIMUNDA DO ROSARIO DANTAS MAGALHAES	208.944-0D	MAUES
55	JOAO PEDRO DA FONSECA	130.006-7B	NHAMUNDA
56	JOAO CABRAL MOURAO	140.802-0B	PARINTINS
57	ELIELZA NUNES DA SILVA	163.020-2A	RIO PRETO DA EVA
58	ADAIR GARCIA RIBEIRO	149.132-6A	SANTO ANTONIO DO ICA
59	YOLANDA MALHEIROS FERREIRA	150.364-2B	SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
60	ANTONIO BALIEIRO SARAIVA	027.555-7D	SAO PAULO DE OLIVENCA
61	ELCINEZIA COSTA DA SILVA	261.336-0A	SAO PAULO DE OLIVENCA
62	ARTEMIO GOMES PLACIDO	149.097-4 A/B	SAO PAULO DE OLIVENCA
63	FERNANDO WASHINGTON PEREIRA COSTA	123.438-2E	SAO SEBASTIAO DO UATUMA
64	RAIMUNDO JOSE ARQUIMEDES DA C DE A NEVES	257.992-8A	SILVES
65	DILSONEY DA CRUZ LUCAS	253.853-9A	TABATINGA
66	GESSE PEREIRA COSTA	110.220-6 C/E	TABATINGA
67	RAIMUNDO BECKMAN DA SILVA NUNES	145.780-2B	TABATINGA
68	RAIMUNDO BECKMAN DA SILVA NUNES	145.780-2C	TABATINGA
69	MARLY DE SOUZA RAMOS	025.101-1G	TEFE
70	ARISTOTELES PINTO DE CASTRO	030.290-2A	URUCURITUBA

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 178606 PORTARIA GS Nº 559, DE 15 DE MAIO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor ENOH CASTRO BARBOSA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150819-9C, membro efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica de 30 (trinta) dias;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 013/2024-CRDM/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR , nos termos do artigo 51, §1º da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ , Membra/ Suplente, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.629-0A, para, em

substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 10/05/2024 a 08/06/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 178609

PORTARIA GS Nº 567, DE 15 DE MAIO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 361 / 2024 - GSEAI / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Wilson Garcia Bastos, (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Codajás/AM, o (a) servidor(a), VALDETE DA COSTA TAVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 145.237-1E, a contar de 13 de maio de 2024;

II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor (a) FRANCISCO MAICON SENA DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 219.308-6A/D, a contar de 13 de maio de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 178613

PORTARIA GS Nº 566, DE 15 DE MAIO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 349/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima, (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Manicoré/AM, o (a) servidor(a), LAURA NANDREA DE SOUZA BRITO , PROFESSOR INTEGRADO, matrícula nº 165.947-2A, a contar de 01 de março de 2024;

II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor (a) LAURA NANDREA DE SOUZA BRITO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 165.947-2E, a contar de 01 de março de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 178615

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP EXTRATO

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 006/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.05.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa a TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA; OBJETO : Serviço de LOCAÇÃO DE BALSA COM EMPURRADOR, equipada com motor e rampa de acesso para embarque e desembarque de veículos, com fornecimento de tripulação e combustível, por meio da Ata de Registro de Preços nº 138/2023- 01, para realizar o transporte dos veículos que compõem a estrutura da Secretaria de Segurança Pública, que serão empregados durante a Operação do 57º Festival Folclórico no município de Parintins-AM, conforme especificado no Ata de Registro de Preço n.º 0138/2023-1-eCompras.AM, Pregão Eletrônico n.º 210/2023-CSC; VALOR TOTAL: R$ 302.100,00 (trezentos e dois mil e cem reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 16.05.2024 a 16.05.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1560.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903310; tendo sido emitida em 15/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000537, no valor de R$ 302.100,00 (trezentos e dois mil e cem reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preço

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO