DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024

Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 16 / 05 / 2024 a 30 / 05 / 2024 . Manaus, 16.05.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 178718

Proc. MEMO Nº 076/2024-5º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MARLLON RANYERI DE OLIVEIRA LACERDA, EPC, Mat. 211633-2 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Cartório/5ºDIP), bem como DESIGNAR KELLEN MULLER PESSOA, EPC, Mat. 187779-8 B, para recebimento da referida função, a contar de 01.05.2024 . Manaus, 16.05.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 178721

O ORDENADOR DE DESPESAS / PMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor abaixo discriminado de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020:

I - DENI OLIVEIRA SOUZA

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); NATUREZA DE DESPESA : 33903689

APLICAÇÃO : 30 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

Manaus, 16 de maio de 2024

GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ n.º 07.797.967/0001-95; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2022 tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 11/05/2024 a 11/05/2025, referente à prestação de serviço de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global R$ 11.580,00; Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904014, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000205, em 08/05/2024, no valor de R$ 11.580,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.000292/2024 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 14 de maio de 2024.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 178667

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.022104.00197/2024-90, referente à Aquisição, pelo menor preço por item, de material permanente tipo motosserra e motor de popa para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM. RESOLVE:

I - ADJUDICAR, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, os objetos do certame, em favor da empresa INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA, CNPJ 02.450.409/0001-35, vencedora do item 1, pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e G DA S BESSA CNPJ 08.735.744/0001-66, vencedora do item 3 pelo valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais);

II - DECLARAR FRACASSADO o item 02;

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 068/2024 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 16 de maio de 2024.

Ordenador de Despesa

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 178670

O ORDENADOR DE DESPESAS / PMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor abaixo discriminado de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020:

I - DENI OLIVEIRA SOUZA

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); Natureza de Despesa: 33903089. APLICAÇÃO : 30 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

Manaus, 16 de maio de 2024

Ordenador de Despesa

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 17 de maio de 2024.

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - JORGE ANTÔNIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 17 de maio de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 178669

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - VICENOR ASSUNÇÃO DA SILVA , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 17 de maio de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 178665

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM a Empresa NP TECNOLOGIA E

Protocolo 178671

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - PAULO MAURÍCIO SANTOS DE BRITO ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO