DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024 19

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 17 de maio de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - VICENOR ASSUNÇÃO DA SILVA , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 17 de maio de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

PHH-5253, JXR-2332, PHD-4600, PHY-1D01, PHS-8308, PHB-8711, PHE-0523, PHW-4J23, QZJ-4H12, JXR-2I52, NOJ-5829, NOZ-8028, JXX-4F56, JXP-1141, NOX-6007, NOX-2301, QZA-3G36, OAG-9004, QZX-3J04, JWV-7892, QZP-1J43, QZP-8I72, QZR-1B41, JXL-9545, PHR-4059, PHL-2786, OAC-5974, OAI-4591, PHX-3439, QQA-4H81, JWX-4801, NOI-1831, JXW-5674, NON-3361, TAC-4F94, QZG-2D70, QZW-4C66, QZT-6C71, PHA-7E07, OAJ-5B78, QZB-3F25, QZL-4D15, QZS-3J32, QZY-1H38, QZA-4J94, PHA-7931, PHV-3129, OAD-4724, QZE-7E89, JXI-6204, QZG-9C21, QZN-8G23, NOK-5761, PHQ-9J27, QZR-6D94, PHH-0101, QZG-1F30, QZA-3G11, OAK-2500, QZS-4B63, OAC-7478, PHN-1177, OXM-1092, JXI-3071, QZN-8G23, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.

Manaus, 17 de maio de2024.

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: PHF-9435, PHI-3134, PHZ-0G37, NON-1A78, NOL-8055, PHD-1F76, QZT-4C79, PHA-6364, OAG-7219, PHG-0I43, PHH-5959, PHV-2E95, PHA-4808, PHF-2092, JXP-7141, JXG-4229, JWR-0219, JFY-2807, QZZ-6E57, NOU-9297, PHO-8B52, QZZ-8C18, NOL-2B43, PHW-1J31, PHL-4014, JXL-6294, PHZ-7E08, JTU-7782, QZB-6G22, JWO-7752, QZG-8E80, QZP-4D64, OAK-5290, NOY-9852, QZN-2E76, JWV-6073, JUJ-5390, QZF-8H35, QZF-8B67, OAC-7657, QZX-4B95, NOV-1E60, JXE-9821, PHK-4955, NOV-7926, PHG-4620, JXF-3801, NOS-0J07, PHJ-3561, QZH-7A98, QZD-0F56, OAH-7121, JXM-0390, QZF-2D30, JXH-0425, NAL-0260, QZF-6E51, OAB-7254, NOQ-0162, JXW-5B56, JXO-1814, PHL-9944, NOS-9210, NOP-2056, QZM-2G79, JXW-0045, JXB-6171, NOR-9666, QZL-3I32, QZN-6I94, QZW-8H49, QZG-8B25, QZW-3C64, NEQ-6J43, PHY-9930, QQB-2J48, OAF-3894, QZH-2C81, JWS-4728, QZW-1E64, NOS-8489, QZE-2E73, QZQ-4A33, JXE-4042, QZG-8J49, JWP-5792, NOS-7570, QZX-2I23, QZF-6F07, QZJ-3H93, NOZ-4886, QZO-2C14, QZN-4A02, OAJ-9772, PHP-5E52, JXI-4305, QZU-0F73, PHT-3I11, JXP-2930, QZC-1D25, QZH-8G40, JXL-3637, QZQ-5F76, QZL-4B00, NPB-8D99, PHO-0347, OAF-4055, NOR-8501, QZY-5J73, OAC-7923, NOO-2F30, JXS-1830, OAL-7168, PHR-9750, QZP-6F21, AJW-5645, JTE-4178, JXR-8165, PHA-2661, OAH-7650, QZL-6J72, NUM-1F00, OAD-4151, QZD-4C94, NOX-4H93, PHE-9H73, QZM-2A42, OAA-3924, JXW-1911, JWY-1474, JXY-6172, QZF-4G94, JWP-0181, JXX-9418, OAF-3323, PHW-3I54, JXB-3208, PHJ-4999, QZB-2H27, QZT-6G93, QZO-9J35, OAG-4376, QZU-6J41, OAI-3989, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 17 de maio de 2024.

Protocolo 178686

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: JXS-1830, JWV-5544, NOU-9251, OXM-4111, NOQ-9875, JXL-4942, PHI-2841, JXV-2J61, NPB-4291, NOT-4807, PHF-0360, OAO-4641, QZO-9F04,

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 178699

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: NOL-0G99, JXU-1844, PHC-1032, PHI-7501, QZM-2D57, JXG-3807, QZM-1B31, OAO-1J61, PHT-0C01, PHJ-6I58, NOV-4514, JWR-1425, OAO-0135, JXT-9649, JXY-5713, JXB-5597, TAC-5B64, JXC-4440, JUS-5651, JXQ-2481, QZY-1D78, PHT-2058, QZM-7I51, PHL-5239, PHY-9649, JXO-7932, TAB-6E34, PHC-1477, JXO-2450, JXX-6757, NOL-2327, QZE-4E41, OAC-1601, PHX-1018, QZH-7D28, QZG-2G73, QZL-4I95, OAK-1392, JWX-5204, QZV-6E59, QZE-0F14, PHS-3D01, JXJ-7866, NOX-4906, QZG-0D64, PHS-2J91, OAK-1935, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 17 de maio de2024.

Diretor Presidente do De#178703#19#182339/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 178703

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: PHW-1E44, QZZ-0G85, NAQ-4C45, PHP-5250, PHR-2H23, QZD-5H05, QZI-8B53, QZA-9I56, PHI-9G45, NOM-0891, JXX-3E01, PHS-9G33, OAG-1795, PHI-9I81, QZP-9G20, OAF-2091, QZX-2I67, JXO-2450, OAE-3797, QZB-1D09, JWJ-0074, PHI-8A80, NPB-1463, QZC-8J85, QZM-1F59, JWU-2890, PHJ-2473, PHG-6J25, OAK-7044, OXM-3188, QZY-6B84, QZF-9D67, OAB-5582, QZC-2B00, QZK-0B96, JWW-2842, PHU-9J40, QZW-2B84, JWZ-5947, NOJ-8471, JXP-1685, PHC-0D34, QZI-7H38, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 178708

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO