DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e Sr VITOR ESTEFANY COSTA CARVALHO. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 37 (trinta e sete) horas de aulas ministradas nos Cursos: Legislação de Trânsito nos períodos : 27/09/2023; Noções de Primeiros Socorros: 12/09/2023, 14/09/2023, 18/09/2023 e 29/08/2023; Noções de Mecânica Básica: 27/09/2023 e 02/10/2023; Noções sobre funcionamento de veículo: 04/09/2023 e 11/09/2023; Meio Ambiente e a Convivência Social: 16/08/2023, 18/08/2023, 21/08/2023, 23/08/2023, 25/08/2023, 29/08/2023 e 31/08/2023 conforme Nota Fiscal Nº 20243454206, emitida em 21/02/2024. VALOR: R$ 2.220,00 (dois mil e duzentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer n° 762/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 13/05/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.013122/2024-16 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

RESENHA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2024-DETRAN DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e Sr. RAFAEL DOS SANTOS SODRÉ. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 35 (trinta e cinco) horas de aulas ministradas no Curso: Legislação de Trânsito nos períodos: 16/08/2023, 23/08/2023, 26/08/2023, 30/08/2023, 13/09/2023, 16/09/2023, 20/09/2023, 25/10/2023, 28/10/2023, 01/11/2023, 08/11/2023, 11/11/2023, 22/11/2023, 29/11/2023 e 06/12/2023, conforme Nota Fiscal Nº 2024345508, emitida em 27/02/2024. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer n° 760/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 13/05/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.013064/2024-20 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 17 de maio de 2024.

Protocolo 178707

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO para se deslocar ao município de MAUES-AM, no período de 31/05/2024 a 02/06/2024, a fim de realizar vistoria nos CFC´s Maués e Saterê para obtenção de alvará de funcionamento.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO A NECESSIDADE APLICAR TESTE PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR, no Município de CAAPIRANGA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FABRICIO SILVA DE SOUZA e 2) CELSO MARTINS DO NASCIMENTO para se deslocarem ao aludido município, no período de 16/05/2024 a 17/05/2024, para o desempenho da atividade.

Protocolo 178588

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de levantamento da rede lógica do posto no município de PARINTINS-AM RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) MÁRCIO CARVALHO DE BARROS NETO para se

deslocar ao aludido município, no período de 17/05/2024 a 20/05/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#178589#20#182225/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 178589

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO o teor do memorando Nº 062/2024-SG/DETRAN que dispõe sobre a solicitação de confecção de minuta de portaria sobre o adiamento de gozo de férias de servidor público desta Autarquia; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares da servidora ANDREZA VIEIRA FERREIRA matrícula 230.540-2B ocupante do cargo de ASSESSOR IV nos períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 178695

RESENHA DA PORTARIA Nº 615/2024/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de composição de Comissão Permanente de Recebimento de materiais integrada por servidores da CCGOV (COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS) nos termos do Decreto N°44.349 de 2021; CONSIDERANDO a revogação parcial do Decreto N°34.163 de 11 de novembro de 2013 no art.7° §1º e 2º pelo Decreto N° 44.394 de 13 de agosto de 2021 que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais; CONSIDERANDO a necessidade da observância ao Princípio da Transparência disposto no artigo 5° da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e da Motivação que determina e condiciona a execução dos Atos Administrativos previsto nesta portaria; RESOLVE: I- Designar os servidores listados abaixo para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de caráter não oneroso do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de maiol de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 178698

RESENHA DA PORTARIA Nº 610/2024-DETRAN/AM/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução 927 de 28/03/2022-CONTRAN, que trata o art. 147, I e art. 148, § 1° a 4° do CTB, as entidades públicas ou privadas serão credenciadas pelo órgão ou entidade executivos de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de acordo com sua localização e em conformidade com os critérios estabelecidos na Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO a análise excepcional das razões impostas no processo administrativo nº 01.03.011210.009564/2024-68 (SIGED), em que restou demonstrado que a capacidade atual do sistema permite o credenciamento da clínica em questão, sem comprometer o atendimento aos candidatos à obtenção de renovação,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO