DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 17 de maio de 2024.

em substituição do servidor MARCO ANTONIO SABOIA MOURA , Mat. 129.978-6A, Gerente de Informática/Estatutário, por motivo de licença médica no período de 31/01/2024 à 28/07/2024, em conformidade com o “Art.51. §3º, da Lei 1762. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 16 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 178637

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 178685

OBJETO: Designação de servidores para compor o Grupo de Trabalho criado através do Decreto n.º 45.104, de 10 de janeiro de 2022. O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n.º 44.593, de 23 de setembro de 2021, e CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 45.104, de 10 de janeiro de 2022, que criou Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover, tecnicamente, as ações prioritárias essenciais para dar celeridade na implementação dos programas ou projetos especiais, na capital e nos municípios do interior, definidos a partir de demanda discricionária do Governador do Estado; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Portaria n.º 0018/2022 - GCE/ UGPE, publicada em 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho definido em ato próprio do Titular da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.

RESOLVE:

Art. 1.º SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho - GT servidores definidos na portaria nº 0018/2022 - UGPE, que consta o nome do servidor: João Luiz Benaion Dumont, com a função de Membro, por Maria Nairlane de Souza Moraes, na função de membro.

Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor a contar de 16 de maio de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 16 de maio de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 178621

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 030/2022 - UGPE por mais 60 (sessenta) e 30 (trinta) dias, com término em 26/05/2024 e 25/06/2024, bem como suprimir itens da planilha orçamentária no valor de -R$ 385.845,53, correspondente a -0,76%, conforme Parecer Técnico da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 26/05/2024 a 25/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001612 /2024-12-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 111/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de maio de 2024

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 178626

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001038/2024-51-SIGED-FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , Licença Especial da servidora Jasmine Roque Moreira - Auxiliar de Serviços Gerais desta FMT-HVD, mat. nº 197.366-5A no período de 03 / 06 / 2024 a 31 / 08 / 2024 , referente ao quinquênio de 17 / 03 / 2008 a 16 / 03 / 2013 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 178687

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto de 03 de Janeiro de 2023 e Lei Delegada nº106 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº001/2023, de 16 de janeiro de 2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - REVOGAR a Portaria nº043/2024-FMT-HVD, publicada no DOE de 05 de março de 2024, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II.

II - DESIGNAR , as servidoras HELENA SILVA LIRA , cargo GERENTE DE ORÇAMENTO matrícula nº011152-0A, CPF nº076.231.002-20, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado- FMT-HVD, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 05 de maio de 2024; e MARIA GRACILENE DA SILVA ARCE , que está ocupando o cargo GERENTE FINANCEIRO, matrícula nº011155-4A, CPF nº309.512.322-15, como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 06 de maio de 2024;

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 178694

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e Considerando a Licença Médica o servidor Marco Antonio Saboia Moura, desta FMT-HVD; Considerando ainda; o que consta no Memo nº006/2024-DAF/FMT-HVD de 08 de maio de 2024.

nº166657-6F para exercer o Cargo de Confiança Gerente, simbologia AD-2, I - DESIGNAR , o servidor CLENILTON CRUZ DE ALENCAR , matrícula

PORTARIA Nº 051 / 2024 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº000708/2024-22/FUHAM - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial à FANIA JEAN NAZARE PEREIRA DE SOUZA , Tec. De Enfermagem, mat. nº 161.699-4 E, quinquênio: 2018 a 2023, a partir do dia 15 / 07 / 2024 a 15 / 10 / 2024. II - DETERMINAR que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO