DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024 27

esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 15 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Funda7#27#182333/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 178697

(quatro mil e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de liberação do auxílio financeiro.

Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Servidora: SILVIA ROCHA NAKAJIMA, Mat. 205.108-7A, Médica Especialista, Destino: Manaus-Curitiba-Manaus. Período: 29/05/2024 a 03/06/2024. Objetivo: para participar do 34º Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 15 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 178705

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 057/2024. Processo: 01.02.016301.000904/2024-54-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fidel Guerrero Zayas, de CPF n. º ..***-11. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 057/2024, no período de 14/09/2024 a 14/11/2024.

Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e

Publicada no DOE em 02/05/2024 - Edição n° 35.215 Onde se lê: 1. Destino: APUÍ-AM

Período: 12 a 20/05/2024 - Kleber Morais Lopes, Matricula n° 208.901-7E, Jauber Muniz Ponce, Matricula n° 258.129-9A e Wesley de Lira Ribeiro, Mat. n° 265.739-2A.

Período: 14 a 20/05/2024 - Michele Rodrigues Moraes Mat. n° 237699-7F, Proc.: 01.01.028301.000290/2024-54.

Período: 14 a 16/05/2024 - Michele Rodrigues Moraes, Mat. n° 237699-7F e Francklin Soprano de Moura, Mat. n° 208.631-0A Proc.: 01.01.028301.000348/2024-60.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Considerando o Decreto Estadual nº36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação);

Considerando o Decreto Estadual nº46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso de assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; Considerando a instrução normativa nº001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , a servidora Juliana Silva Ferreira ocupante do cargo de Gerente de Orçamento, matricula nº 226.915-3 A, CPF nº 877.142.562-49, para responder como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 16.301 , conforme a Instrução Normativa nº001/2023, a partir de 15 de maio de 2024. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 17 de maio de 2024 .

Protocolo 178631

ESPÉCIE: Errata que se faz da Decisão n.º 456/2024-CD/FAPEAM, publicada no D.O.E/AM n.º 35.220 do dia 09 de maio de 2024 - Caderno Poder Executivo - Seção II, para retificação do nome do (a) interessado (a) na decisão, onde se lê : José Welly Caldeira Alves; leia-se : José Welley Caldeira Alves.

Publicar esta Errata no Diário Oficial do Estado do Amazonas. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 106/2024. Processo: 01.02.016301.001797/2024-81- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e José Cavalcante Lacerda Junior, de CPF n.º ..***-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000711, emitida em 23/04/2024, no valor R$ 4.080,00

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 886 / 2024 - PROCESSO Nº 2023.7.11737EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, ANTONIO HERACLITO CHAVES DOS SANTOS, falecido em 31/10/2023, no cargo de VIGIA PNF. VIG-III, 3ª CLASSE, REF. A, matrícula nº. 133.391-7-B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.883,49 (um mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.897,99 (um mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) devidamente corrigido pelo índice do RGPS 2024, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: ROCILDA BATISTA DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus-Am, 09 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#178566#27#182202/> Protocolo 178566

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO