DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024 33

03 Profª. Drª. Luciane Lopes de Souza Membro Interno - Linha 2 04 Prof. Dr. Alcides de Castro Amorim Neto Suplente 05 Prof. Dr. Saulo Cézar Seiffert Santos Membro Externo - UFAM REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de maio de 2024.

DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 17 de maio de 2024.

Diretor Presidente

Protocolo 178674

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato N° 001/2024 - FEPIAM - REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ACESSO, ATENDIMENTO E REGISTRO DE PONTO. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a Empresa P E G - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. OBJETO: Contratação referente a prestação de serviço de controle de acesso, atendimento e registro de ponto, visando atender as demandas da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM . PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar de 17 / 05 / 2024 a 17 / 05 / 2025 . VALOR MENSAL: estimado de R$ R$ 1.600 , 00 (Um mil e seiscentos mil reais) , VALOR GLOBAL: estimado de R$ 19.200 , 00 (Dezenove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução deste contrato correrão da seguinte dotação: Unidade Orçamentária nº 21301, Programa Trabalho nº 14.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso nº 1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa: 339039, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE0000111, no valor R$3.200 , 00 (Três mil e duzentos reais) , na data de 14/05/2024. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.000656/2024-81. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretor Presidente

RESENHA Nº 011 / 2024 - GP / FEPIAM , de 17 / 05 / 2024

Diretor Presidente da FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias do servidor: Joabe Leonam Ramos Campos - Diretor Técnico; Destino/Período: Brasília/DF, 26/05/2024 a 29/05/2024. Obj : O objetivo é cumprir a agenda Institucional em Brasília junto aos Ministérios, para a apresentação de projetos direcionados aos Povos Indígenas do Amazonas. Gabinete do Diretor Presidente - FEPIAM .

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024.

CÓDIGO UASG: 926187.

OBJETO: Aquisição de tubos de aço carbono de 20 polegadas, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos. LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas - am.com.br e www.gov.br/compras . Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 17 de maio de 2024.

Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas

CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas., torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação n.º 520/09-06 3ª Alteração, que autoriza a operação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, com extensão aproximada de 153,996 km, localizada no Ramal Aparecida que abrange os bairros: Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa Senhora das Graças, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, Parque Dez de Novembro, Dom Pedro, São Jorge, Compensa, Ponta Negra, Santo Agostinho, Flores, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, Praça 14 de Janeiro, Vieiralves, Nova Esperança, Colônia Santo Antônio, Aleixo, Boulevard, Tarumã e Tarumã-Açú, Faixas de domínio das Rodovias BR 174 até o km 11, Rodovia AM 010 até o km 23, com aproximadamente 153,996 km de extensão, para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 701 dias.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e pelo que consta no Art 40 do Decreto Estadual N°47.133, de 10 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE: DESIGNAR: LUAN MAQUINÉ DIAS - Gerente, para atuar como GESTOR e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, para atuar como FISCAL, a contar da data de 17 / 05 / 2024 e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001 / 2024 - FEPIAM , cujo objeto refere-se a prestação de serviço de controle de acesso , atendimento e registro de ponto , constante do Processo Administrativo nº 01.02.02 1301.000656 / 2024 - 81 - FEPIAM , firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a EMPRESA P E G - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em especial a Lei nº14.133/21 e o Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. GABINETE

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 178712

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação Cigás n. 90007/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 057/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: : I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, no âmbito da Licitação Cigás n. 90007/2024 - CPL/CIGÁS à empresa DIPON INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 01.506.543/0001-48, com sede à Rua Itacari, n° 57, Galpão, Imbiribeira, Recife/PE, CEP n°51.200-080, no valor global de R$ 15.206.754,30 (quinze milhões, duzentos e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), pelo período de 26 (vinte e seis) meses.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 178723

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO