DOEAM 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2024

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90001/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 075/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: : I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, no âmbito do Pregão Eletrônico n. 90001/2024 - CPL/CIGÁS à empresa MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 66.582.784/0001-11, com sede à Avenida Geraldo Gobbo, n. 278, bairro Parque Residencial Boa Vista, Americana/SP, CEP n. 13477-410, no valor global de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

de serviço locação de equipamentos de palco, para a AMAZONASTUR, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA nº 01.04.016508.000653/2024-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 13/05/2024 à 10/11/2024. VALOR: R$ 335.781,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.244.3235.2105.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000364

Manaus, 09 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 178724

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação Cigás n. 004/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 068/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: : I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, no âmbito da Licitação Cigás n. 004/2023 - CPL/CIGÁS à empresa MARQUES & BEZERRA LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 17.920.097/0001-53, com sede à Rua Doutor José Xavier, n° 46, sala 01 - Bairro Abolição - Mossoró/RN, CEP: 59.612-130, no Lote 02 , no valor global de R$ 31.361.575,11 (trinta e um milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e onze centavos), pelo período de 26 (vinte e seis) meses.

Presidente da Em2252/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 178616

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 037 / 2021 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA , (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).

OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 037/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviço locação de equipamentos de palco, para a AMAZONASTUR, pelo período de 6 (seis) meses, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA nº 01.04.016508.000640/2024-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 13/05/2024 à 10/11/2024. VALOR: R$ 628.034,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais e trinta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.244.3235.2105.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000365.

Manaus, 09 de maio de 2024.

Manaus, 03 de maio de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 178726

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 046 / 2021 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA , (CNPJ n. 32.658.628/0001 75).

OBJETO: Prorrogação de Vigência pelo período de 06 (seis) meses, ao Termo de Contrato de nº 046/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de equipamentos de climatizadores e banheiros químicos, para a AMAZONASTUR, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA nº 01.04.016508.000654/2024-07.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 13/05/2024 à 12/11/2024. VALOR: R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.244.3235.2105.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000366.

Manaus, 09 de maio de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 042 / 2021 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA , (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Prorrogação de Vigência, pelo período de 06 (seis) meses, ao Termo do Contrato de nº 042/2021 cujo objeto consiste na a prestação

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO CONTRATO N ° 009 / 2024 - RECURSO PRÓPRIO - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa MAVA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 04.958.563/0001-48). OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de caixas de bombons personalizada em atendimento às necessidades da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.002535/2023-08- SIGED. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais).

Manaus, 09 de maio de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 178619

RESENHA Nº. 012/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 132 / 2024 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB , Valor Global: R$ 76.350,00 (Setenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais); 2.CONTRATO Nº 136 / 2024 - ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS E NÃO INDIGENAS DO RAMAL FORTALEZA MURA , Valor Global: R$ 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais); 3.CONTRATO Nº 137 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE NOVO AIRÃO , Valor Global: R$ 52.440,00 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais); 4.CONTRATO Nº 139 / 2024 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO , Valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO