DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃESUniversidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 Decretos numerados ................................................................................4 |
|---|
| Decretos nominais ....................................................................................6 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................23 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................23 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................24 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..............................................................................25 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................25 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................25 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................28 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................28 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................29 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................30 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............30 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB 33 |
| ...................... Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............33 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................34 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................34 |
| Superintendência Estadual de Navegação Portos e |
| , Hidrovias – SNPH...................................................................................35 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................36 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................36 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................37 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.......................................................................37 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................37 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...................................................................38 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV ...................................................... 39 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................39 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................40 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................40 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............41 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................41 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori .........................................................................................................1 Guajará .....................................................................................................1 Manacapuru..............................................................................................1 Uarini ........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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