DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2010, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL CONRADO PINTO GOMES MUNICÍPIO: EIRUNEPE

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 21722 DE 07/03/2001 GAGOV DO 07/03/2001 AMPARO LEGAL: Ato de Convalidação - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 CEE/AM DO 28/08/2012

1. Antonio Monteiro Bezerra 10/03/1989 - 003.**-76

ARIADENE SANTOS SOUSA Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017910 /2024-40-SEDUC/SIGED e do Memo nº 153/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I.DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Pedagógico(a) (FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JOSIANE SANTOS DE SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217.451-0A, a contar de 02/05/2024;

II. DESIGNAR , para exercer a referida função, o(a) servidor(a) BRUNO DA SILVA LIMA ANTUNES , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 218.812-0A, a contar de 02/05/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016477/2024-26/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 150/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I.DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Professor Djalma da Cunha Batista (FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) EDUARDO REYS DOS SANTOS GOES , PROFESSOR PF20.ESP-III, PROFESSOR PF40. LPL-IV, matrícula nº 187.306-7J/K, a contar de 01/05/2024;

II. DESIGNAR , para exercer a referida função, o(a) servidor(a) GILSON NAZARENO DA CONCEIÇÃO DIAS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 223.770-9A, a contar de 01/05/2024.

Manaus, 08 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 177504

Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial da “RESENHA Nº 04/2024-CEE/AM”, no dia 23 de janeiro 2024, pág. 06, Poder Executivo - Seção II, Protocolo 165254.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 177515

Manaus, 09 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DESIGNAR o(a) servidor(a) NADIA BATISTA FARIAS SOUZA , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 217.494-4B, para exercer a função de Diretora da Escola Estadual Fueth Paulo Mourão (Tipo II, FGD-2) da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus/AM, no período de 27/02/2024 a 11/04/2024, em SUBSTITUIÇÃO à servidora MARCIA FERNANDA COSTA DO NASCIMENTO , PEDAGOGO PD40. ESP-III, matrícula nº 219.555-0A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 269663/2024.

Manaus, 08 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017107 /2024-06-SEDUC/SIGED e do Memo nº 148/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSA da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Francelina Dantas (Tipo II - FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a ) LUZIDETE DE OLIVEIRA BARROSO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula 186820-9A, a contar de 30/04/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) EMERSON PESSOA PARAIZO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 227367-5A, para exercer a referida função, a contar de 30/04/2024.

Manaus, 08 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 177503

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o que determina o art. 35, inciso V, alínea “g” da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil,

CONSIDERANDO o que determina o art. 117 da Lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026990/2023-44/

I. DESIGNAR a servidora WANIA TICIANY DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES , matrícula nº 247.646-0B, CPF nº 908.290.422-53, lotada na Gerência de Programas e Projetos Complementares-GPPC, como GESTORA , para fiscalizar e acompanhar o Termo de Cooperação Técnica nº 21 / 2024 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM , por intermédio da CENTRAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA , cujo objeto é a sensibilização e capacitação de profissionais da rede estadual de ensino em Justiça Restaurativa, e apoio à disseminação da cultura da paz e de práticas restaurativas nas escolas estaduais, a contar de 19/03/2024, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as Leis n° 13.019/2014 e nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas-PGE/AM, inclusive.

Manaus, 08 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 177517

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016462/2024-68/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 146/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO